Tag Archives: Agentes Penitenciários

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou na tarde desta segunda-feira, 14, um ato público de desagravo contra o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) devido às suas declarações proferidas em um programa de rádio local sobre a advocacia criminal. Cerca de 60 advogados e advogadas estiveram presentes no evento conduzido pelas Comissões da Advocacia Criminal (CAC) e de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), demonstrando a indignação de toda a classe em relação às ofensas direcionadas à advocacia. Eles organizaram uma carreata da sede da OAB/AC, no Portal da Amazônia, até a sede do Sindapen, no bairro Pedro Roseno. Os presidentes das Comissões de Prerrogativas, …

Policiais Penais, preocupados com as consequências da redução do número de agentes nos presídios do Acre, enviam nota explicando o problema e pedindo solução urgente. “Tendo em vista o fim do contrato dos Agentes Penitenciários Provisórios e da: Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7.229 (ADI), iniciada pela Associação dos Policiais do Brasil (AGEPEN-BR), que também pediu concessão de medida cautelar para suspender a eficácia das normas. O posicionamento do PGR e da AGU é pela procedência do pedido, por considerar inconstitucionais os trechos questionados na PEC, o que vai inviabilizar a prorrogação do contrato Temporário e causar problemas para o Sistema Penitenciário e consequentemente para o Estado do Acre. Recomendações …