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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Programa Atena, realizou nesta terça-feira, 3, o 1º Seminário do Programa Atena no Acre. A atividade reuniu representantes da sociedade civil e gestores públicos para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no estado. O encontro foi realizado no Museu dos Povos Acreanos, tendo como público-alvo gestores, técnicos e servidores de órgãos públicos, além de representantes e ativistas do movimento LGBTQIA+, entidades de direitos humanos e pessoas interessadas na temática. Participaram do seminário representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Ministério Público do Estado do Acre (CAV e Observatório de Violência de Gênero), …

Neste 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+, o governo do Acre, ao buscar corrigir injustiças históricas e promover a igualdade, apresenta ações que estão promovendo políticas afirmativas, fortalecendo a autoestima e potencializando a participação social e econômica, para  contemplar o bem-estar social dessa população. Orgulho é um sentimento afirmativo de não renunciar a quem somos e ao que acreditamos por receio de castigos, sofrimentos ou punições. O orgulhoso pode ser alguém que não admite seus erros, mas também é aquele que se permite não mudar por conta do julgamento dos outros. Para a comunidade LGBTQIA+, o orgulho é um sentimento afirmativo de que não irá mais sentir vergonha ou …

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC). A solenidade de abertura contou com a presença de representantes do MPAC, da Secretaria de Planejamento (Seplan), do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTEAC), da Assembleia Legislativa (Aleac), da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), do …

Órgão recomenda à Prefeitura que não restrinja acesso dos foliões aos banheiros com base na identidade de gênero O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Município de Rio Branco, no Acre, para que não instale banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de carnaval da cidade. A medida foi tomada após a prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público, o que, segundo o MPF, pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão defende que as autoridades e organizadores não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos promovidos na cidade. A prefeitura tem …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), apresenta o Plano de Ação para Empregabilidade LGBTQIA+, nesta sexta-feira, 6, às 9h, no auditório do Ministério Público Federal do Acre, em Rio Branco. O documento, que visa garantir a empregabilidade de homens e mulheres transgêneros, será entregue durante audiência pública realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Acre. A audiência pública faz parte da 16ª Semana Acreana da Diversidade, promovida na capital acreana pela Associação de Homossexuais do Acre (Ahac), membro da Aliança Nacional LGBTQI. O tema escolhido para este ano é Somos Iguais? e tem como …