Tag Archives: ambiental e fundiária

Longo confirma vinda de Aldo Rabelo ao Acre para audiência pública na Aleac

Longo confirma vinda de Aldo Rabelo ao Acre para audiência pública na Aleac

A convite do deputado Pedro Longo, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo virá ao Acre no próximo dia 25 de julho para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica, além de discutir os embargos, a aplicação de multas, as notificações de retirada de gado e a apreensão de animais em áreas rurais do Estado, como no caso da Resex Chico Mendes, que tem sido alvo da Operação Sussuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Rebelo, que foi relator …

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Governo e Incra firmam cooperação técnica para regularização ambiental e fundiária em assentamentos

Governo e Incra firmam cooperação técnica para regularização ambiental e fundiária em assentamentos

A parceria, firmada na manhã desta sexta-feira, 21, irá beneficiar cerca de 8 mil famílias. O objetivo é garantir o avanço no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Com a assinatura do ACT, as famílias de agricultores familiares terão acesso a mais suporte para regularizar suas propriedades, viabilizando a inclusão no CAR e a adesão ao PRA, programas essenciais para garantir a conformidade ambiental nas áreas de assentamento. O ACT é composto por um Plano de Trabalho que prevê a pactuação de uma série de ações conjuntas, entre elas a retificação e análise de cadastros de assentamento, elaboração e inscrição de novos cadastros, definição das …

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