Tag Archives: apoio a Donald Trump

Ato pode ser enquadrado no art. 17 da Constituição Federal Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana. O jurista Marcelo Uchôa  usou suas redes sociais para alertar para a possibilidade de cassação do registro do PL depois que parlamentares  levaram uma bandeira em apoio a Donald Trump. O que caracterizaria uma violação da soberania nacional destacado no art art. 17 da Constituição Federal, tendo em vista que o presidente dos Estados Unidos anunciou sanções contra o Brasil em retaliação aos processos enfrentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Posicionar-se em …

Veja a Notícia Completa