Traição: PL pode ter o registro cassado por estender bandeira de apoio a Donald Trump no Congresso

Ato pode ser enquadrado no art. 17 da Constituição Federal

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.

O jurista Marcelo Uchôa  usou suas redes sociais para alertar para a possibilidade de cassação do registro do PL depois que parlamentares  levaram uma bandeira em apoio a Donald Trump. O que caracterizaria uma violação da soberania nacional destacado no art art. 17 da Constituição Federal, tendo em vista que o presidente dos Estados Unidos anunciou sanções contra o Brasil em retaliação aos processos enfrentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Posicionar-se em apoio a um chefe de Estado de nação estrangeira que claramente tenta interferir em assuntos internos do Brasil, ditando regras para livrar uma pessoa que tentou dar um golpe para se perpetuar no poder como a justificativa para um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras e iniciar uma investigação comercial contra o Brasil, é na análise de muitos juristas, um ataque à soberania brasileira.

Ataques de Trump podem gerar o caos na economia do Brasil

Tarifaço de Trump pode tirar quase US$ 6 bilhões em exportações do agronegócio brasileiro segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O que significa uma queda de 48% nas exportações para os EUA: suco de laranja seria praticamente excluído do mercado estadunidense; a exportação de açúcar de cana pode recuar 74%; carnes bovinas enfrentariam uma retração de 47%, enquanto o café, mesmo com menor impacto, pode ter uma queda de até 25%.

Mas não são só os exportadores que enfrentarão perdas. Atingirá o cidadão comum. A aplicação de uma tarifa de 50% a produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos ameaça quase 110 mil postos de trabalho no país em um ano.

A medida do presidente dos EUA pode causar um prejuízo de R$ 19,2 bilhões ao PIB brasileiro.

Frente a essa ameaça, qualquer apoio a quem está na iminência de causar esse prejuízo significa traição ao país e ao povo brasileiro.

Para Marcelo Uchoa, “Ao estender bandeira de apoio ao Trump no Congresso, novamente o PL demonstra estar mais preocupado em atentar contra a soberania brasileira do que defendê-la. Se ser puxadinho trumpista no Brasil significar violação ao art. 17 da Constituição, isso justifica cassação de registro”, escreveu o estudioso em postagem no X, antigo Twitter.

O apoio dos bolsonaristas a Donald Trump, algoz do Brasil, foi demonstrado por parlamentares que estenderam uma imensa bandeira azul com letras garrafais em branco onde estava escrito: Trump, Make America Great Again-MAGA (Trump, faça a América grande de novo), dentro do prédio da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22).

A bandeira foi erguida pelos deputados federais Sargento Fahur (PSD-PR) e pelo Delegado Caveira (PL-PA), durante reunião do PL em apoio a Jair Bolsonaro, por causa das medidas cautelares impostas pelo STF.

Representantes do povo brasileiro deveriam lutar por fazer o Brasil Grande e não os Estados Unidos. Não são deputados dos EUA. São parlamentares que foram eleitos para defender os brasileiros. Ao defender os EUA que ameaça o Brasil, colocam-se na posição de traidores da Pátria.