Tag Archives: aprova PL

O projeto recebeu 62 votos a favor e 6 contra; texto agora segue para a sanção da Presidência da República O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e amplia a tributação sobre bets, fintechs e juros sobre capital próprio (JCP). A proposta, o PLP 128/2025, foi aprovada por 62 votos a favor e 6 contra e segue agora para sanção presidencial. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso e relator do PL, defendeu a medida como um instrumento para aumentar a transparência, o controle e a responsabilidade fiscal, além de corrigir distorções provocadas …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante sessão nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB). O primeiro projeto de lei aprovado institui o Programa de Farmácias Vivas no estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. Já o segundo projeto aprovado reconhece o Município de Feijó como a “Capital do Açaí”. Gonzaga também aproveitou o expediente para apresentar uma indicação ao governo do Acre de reforma na Escola Estadual Rural Capitão Edgar Cerqueira Filho, localizada na BR-364, na zona rural de Rio Branco. Sobre o projeto de lei que …