Tag Archives: Assembleia Legislativa do Acre

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) apresentou, em 2025, um balanço expressivo das atividades parlamentares, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a produção de leis, o debate público e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. De acordo com o levantamento oficial, foram protocoladas 390 proposições legislativas ao longo do ano, além de 61 títulos honoríficos, 111 moções, 36 requerimentos de audiências públicas e a apreciação de 12 vetos governamentais . O primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou que os números refletem o ritmo intenso de trabalho dos parlamentares e a atuação administrativa da Mesa Diretora. “Esse balanço mostra uma …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café. O parlamentar falou a respeito do assunto nesta quarta-feira (10/12) na tribuna da Casa Legislativa. Pelo projeto, fica priorizada a aquisição de café industrializado, diretamente, de indústrias instaladas na região em que órgão da administração pública direta e indireta está geograficamente situado. “As compras serão por região. Região do Baixo Acre: Rio Branco e entorno. Todas as indústrias que estiverem com endereço nessa região, elas se credenciam para fornecerem para as diversas secretarias que quiserem fazer compra desse produto. …

O governo do Estado encaminhou, nesta terça-feira, 9, à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um Projeto de Lei que cria o Programa Integra Acre, que visa custear parte do valor das passagens aéreas para os municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. A proposta, que tem como objetivo atender às necessidades da população acreana, traz a alternativa para o enfrentamento do desafio de dificuldade de acesso a algumas regiões do estado. O programa irá subsidiar até 50% do valor das passagens aéreas nas rotas que conectam esses municípios, facilitando o acesso da população a serviços essenciais, como saúde e educação. A implementação do custeio das …

  Convênio assinado nesta terça-feira (9/11) viabiliza indústrias de beneficiamento em Capixaba e Acrelândia A estratégia de industrialização do café no Acre ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (9/11). A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Cooperacre assinaram um convênio de R$ 14,7 milhões para a construção de dois novos complexos de beneficiamento de café no estado. O ato, realizado na sede da cooperativa em Rio Branco, consolida a expansão do modelo industrial que já é sucesso no Vale do Juruá para a região do Baixo Acre. Do valor total, R$ 13,1 milhões são recursos da ABDI e R$ 1,6 milhão é a contrapartida da Cooperacre. O investimento …

  A gestão da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre tem motivos de sobra para comemorar o trabalho realizado ao longo de 2025. A ALEAC foi premiada com o selo ouro de transparência pública em gestão pelo Programa Nacional de Transparência Publica( PNTP), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis, SC. A premiação aconteceu na tarde da última 5• feira. A ALEAC alcançou 93,02% de transparência, ficando entre os 1.082 órgãos públicos que alcançaram a mesma premiação, dentre mais de 10 mil portais de órgãos públicos avaliados. Presente ao evento, representado a mesa diretora, o deputado Luiz Gonzaga, primeiro secretário da Casa, externou …

O Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Assem Ayache, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (ANACOL BRASIL), entidade criada em 2009 com a missão de fortalecer o corpo técnico responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro. De acordo com a entidade, os consultores legislativos desempenham papel essencial ao oferecerem assessoramento técnico especializado, assegurando que o Parlamento cumpra suas funções constitucionais com base em critérios técnicos e fundamentação adequada. Para isso, a associação desenvolve ações que vão desde a realização de seminários, cursos e publicações especializadas até a promoção de atividades de cooperação técnica e estudos comparados. Entre as …

  O ciclo de palestras ofertadas aos participantes da 28• Conferência da UNALE, que começou ontem em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, teve início nesta quinta feira 4, reunindo especialistas de várias áreas. “Conectividade, democracia e sustentabilidade pública”, foi o tema que abriu os debates, ministrado pelo advogado, professor e doutor Augusto Montelle, da OAB/RJ. Em seguida foi abordado o “Sistema integrado do monitoramento do legislativo sustentável, com Humberto Mendes de Sá, do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado. Os deputados Manoel Moraes, André Vale e Eduardo Ribeiro estiveram no ciclo de palestras e enalteceram a relevância dos temas abordados, principalmente o debate em torno da inteligência artificial. …

Pelo segundo ano consecutivo a Assembleia Legislativa do Acre concorre ao prêmio nacional da UNALE, que elege as melhores iniciativas dos legislativos estaduais. O Acre disputa o troféu nas categorias “projetos especiais e reportagem legislativa “, destacando o Redação Nota Mil, projeto da escola do Legislativo Acreano, que este ano atendeu mais de 1.700 jovens. A 28• Conferência Nacional dos Legislativos, acontece de 3 a 5 de dezembro na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, com o tema: Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”. Além do tema central também vai acontecer uma reunião do Parlamento Amazônico, para debater o resultado da COP no Brasil, …

  O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), apresentou ofício ao superintendente da Polícia Federal no Acre, Carlos Rocha Sanches, solicitando reforço de efetivo policial e ampliação do atendimento migratório nas unidades fronteiriças do Acre durante o período que antecede a final da Copa Libertadores entre Flamengo e Palmeiras que acontecerá no dia 29 de novembro, em Lima, Peru. De acordo com o ofício, é necessário adotar medidas emergenciais e estratégicas para garantir a eficiência e segurança no atendimento migratório prestado pela Polícia Federal nas fronteiras do Acre com o Peru, haja vista que milhares de brasileiros vão chegar ao país vizinho por meio …

  O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, cumpriu uma extensa agenda política com representantes de cooperativas de produtores rurais na região do Juruá neste final de semana. Os encontros tiveram como objetivo buscar incentivos para a produção agrícola no estado. No sábado (15), o parlamentar se reuniu com representantes da Cooperfam, Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Juruá, em Rodrigues Alves. Gonzaga conversou com produtores rurais da região e colocou o Legislativo acreano à disposição dos trabalhadores para buscar melhorias para o setor agrícola na região do Juruá. O parlamentar também anunciou a destinação de emenda para fortalecer o trabalho da …

O Acre começa a ganhar espaço no mercado nacional de café e já desperta o interesse de investidores e agricultores de outras regiões do país. A avaliação é do deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa (Aleac), que destacou o crescimento da atividade cafeeira durante discurso na sessão desta terça-feira (11). De acordo com o parlamentar, a participação do estado na Semana Internacional do Café, realizada entre os dias 5 e 7 de novembro em Belo Horizonte (MG), foi um marco para os empreendedores locais. Com apoio do governo estadual e do Sebrae, 15 representantes da agricultura foram levados ao evento, onde o estande acreano …

O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (11), para defender a classe de professores da Educação Especial, que participaram do concurso público com mais de 3 mil vagas. O parlamentar pediu atenção especial dos colegas deputados e da Secretaria de Estado de Educação (SEE) para a situação desses profissionais, destacando que algumas candidatas que integram o cadastro de reserva, especialmente de Cruzeiro do Sul, procuraram seu gabinete em busca de apoio. “Senhores, nós estamos próximos à convocação de cerca de 3 mil professores que foram aprovados recentemente no concurso da educação. Mas começam a surgir temas em relação a esse concurso que …

A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) homenageou, nesta segunda-feira (10/11) o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) pelos 15 anos de criação. A instituição foi criada em 2008 a partir de uma lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Eu gosto de andar pelo Acre e gosto de conversar com as pessoas mais simples e eu tenho escutado histórias que contam o que o Ifac está fazendo na vida de jovens e como mudaram suas vidas. Escutamos belas transformações de vidas das pessoas. Aquela lei, de 15 anos atrás, foi fruto de uma decisão política do …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), reuniu-se nesta terça-feira (4), em Brasília, com os líderes da bancada federal do Acre, senador Alan Rick e deputada federal Socorro Neri para tratar do remanejamento dos recursos destinados pelo governo federal para a recuperação da BR-364, entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O deputado Gonzaga, que percorre a BR-364 durante viagens para agendas no Juruá, constatou que a rodovia tem alguns trechos críticos o que faz aumentar o preço das passagens de ônibus e táxi, além de encarecer o valor dos produtos devido o aumento do preço dos fretes. Gonzaga procurou a bancada acreana após receber …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Longo que institui o Selo da Agricultura Familiar no estado. A nova legislação visa identificar, valorizar e promover a produção agropecuária artesanal da agricultura familiar, assegurando a qualidade e segurança sanitária dos produtos. O Selo será concedido a produtos de origem animal e vegetal, produzidos por agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, e associações e cooperativas majoritariamente compostas por agricultores familiares. A coordenação do Selo caberá à Secretaria de Estado de Agricultura, que será responsável pela regulamentação, concessão, monitoramento e divulgação do uso, observando as normas sanitárias. Os …