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A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Máquina trabalha em obra de infraestrutura urbana no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa …

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, o deputado estadual Afonso Fernandes ressaltou a importância e justificou a questão de ordem. “Temos aberto espaços permanentes e tomei a iniciativa de convidar Luís Almir Soares para apresentar o trabalho da Ageac, porque é importante sabermos o que vem sendo feito. Falamos muito das estradas, do ir e vir, e existe uma agência que …

O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. Deputados aprovaram projeto na ordem do dia desta terça-feira, 19. Foto: cedida A matéria refere-se à destinação de imóveis para construção de habitações de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, em que estão previstas, para o Acre, 2.432 unidades habitacionais, sendo a maior parte na capital, Rio Branco. As residências irão beneficiar famílias com renda …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac),  deputado Pedro Longo (PDT), parabenizou o Ministério Público do Acre (MPAC) pela iniciativa de ajuizar uma ação para regularizar o fornecimento de água na capital. “Como presidente da comissão que defende os direitos do consumidor nesta Casa, fico feliz com essa iniciativa do MPAC. A falta de água é um problema recorrente em nossa capital, e a população não pode mais ser prejudicada pela má gestão”. O MP deu prazo de 48 horas para a prefeitura para que o serviço fosse regularizado.  

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso avançar nas políticas voltadas às mulheres. Para o parlamentar, esse avanço começa na discussão do Orçamento do Estado, debatido todos os anos na Casa do Povo. “A Assembleia precisa dar consequência às palavras ditas aqui na hora das homenagens. Por exemplo, na hora de votar o Orçamento. Quanto mesmo para reforçar o Programa Patrulha Maria da Penha? Está incluído no Orçamento do Estado. Só para lembrar, este debate nós travamos quando da discussão do Orçamento. Quanto para garantir o funcionamento da Secretaria da Mulher, que foi uma grande …

  A quarta-feira (13) foi de importantes conquistas para o Acre.  Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior (Progressistas), se uniu ao governador Gladson Cameli (Progressistas) para juntos pleitearem, em Brasília (DF), obras emergenciais para o estado. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em reunião com o presidente do órgão, Fabrício Galvão, foram duas as pautas: as obras de manutenção e reconstrução de trecho da BR 364 e a construção do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. Numa segunda agenda, também na capital federal, as tratativas foram sobre a construção de moradias para as famílias atingidas …

Em reunião com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o governador do Acre, Gladson Cameli pediu recursos para construir em caráter emergencial três mil casas. Estas unidades deverão ser destinadas às famílias atingidas pela enchente. Na mesma audiência Gladson pediu que a União doe terrenos que dispõe no Acre em áreas não alagáveis para serem utilizados para a construção de casas. Em contrapartida o governo apresentará ao Ministério um projeto de reurbanização das áreas alagadas. O objetivo é desocupar essas áreas e evitar que voltem a ser ocupadas. “Precisamos fazer a remoção das pessoas, resolver esse problema em definitivo e acabar com o sofrimento de quem vive enfrentando as …

O governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anunciou a retomada, neste ano, de ação itinerante da autarquia, realizando atendimentos específicos em comunidades rurais e vilas do estado. O Detran Itinerante foi reduzido após a instalação de postos fixos de atendimentos nos municípios que não possuíam Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Ainda em dezembro de 2023, a autarquia inaugurou uma nova unidade em Marechal Thaumaturgo. “Estamos retornando agora com esse serviço, primeiramente na Vila Verde, no quilômetro 58 da Rodovia Transacreana. O Detran leva cidadania ao homem do campo e ao produtor que não dispõe de tanto tempo para se deslocar até a cidade para frequentar uma …

O deputado Pedro Longo apresentou mais uma de suas indicações à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (12). Desta vez, a proposta trata da retomada do programa CNH Rural pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran/AC). Para Longo, a indicação visa facilitar o acesso de moradores da zona rural ao benefício ofertado pela autarquia, “promovendo maior acessibilidade e oportunidades em mobilidade e legalização de condutores”. “É importante que este programa seja retomado para beneficiar essas comunidades distantes e que as atividades itinerantes sejam realizadas em locais com mínima infraestrutura adequada, como escolas, por exemplo”, afirmou. Longo sugere que a primeira ação ocorra na Transacreana e seja …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, entregou um carro zero km, modelo Onix, ao Sindicato dos Pescadores Artesanais de Cruzeiro do Sul, no domingo (11). O veículo foi comprado com emenda destinada por Luiz Gonzaga para contribuir com as ações do sindicato no Juruá para beneficiar 1,2 mil pescadores e pescadoras da região. De acordo com o presidente da Aleac, o veículo doado ao sindicato será de fundamental importância para atender os pescadores que procuram atendimento médico e outras demandas na cidade de Cruzeiro do Sul. “É com alegria que cumprimos mais um compromisso com o Sindicato dos Pescadores de Cruzeiro do Sul que …

Rio Acre está abaixo da cota de transbordo (14m) e na manhã desta segunda-feira, 11 de março, chegou a 13,80 metros, na capital A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, reforçou o apoio do governo do às quase 60 mil vítimas das cheias no Vale do Juruá. A gestora visitou Cruzeiro do Sul, localidade em que cerca de 20 mil pessoas foram diretamente afetadas pelo maior desastre ambiental da história do Acre. Acompanhada do prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga e do deputado federal Zezinho Barbary, além de veradores do município, a chefe de Estado reforçou todo o empenho da …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou produtores rurais e demais moradores atingidos pela cheia do Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. Acompanhado do prefeito Zequinha Lima, e do coordenador da Defesa Civil de Cruzeiro do Sul, José Lima, o presidente da Aleac visitou famílias dos bairros Miritizal, Boca do Moa e do Seringal Florianópolis que tiveram suas casas atingidas pela enchente. Preocupado com a situação, Luiz Gonzaga colocou o Legislativo acreano à disposição da Prefeitura de Cruzeiro do Sul para atender os produtores rurais que perderam parte da produção por causa da cheia e as demais famílias que ficaram desabrigadas. Gonzaga, que defende …

Uma ação da Cozinha Solidária Marielle Franco, com apoio do governo estadual, federal e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entregou, neste sábado, 9, 500 marmitas e água mineral para atingidos pela cheia do Rio Acre no bairro Taquari, na capital acreana. Além dos alimentos, o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP) fez entrega de roupas. Essa foi uma ação que fechou uma operação montada entre os voluntários e governo do Estado para atender as pessoas mais vulneráveis durante o período de alagação. Rakeline dos Santos, que coordena a Cozinha Solidária, disse que diariamente são feitas 200 marmitas. Porém, durante a alagação, foi feita uma força-tarefa para que os mantimentos …

A Assembleia Legislativa do Acre entregou ao Programa “Juntos Pelo Acre”, nesta quarta-feira, 6, donativos arrecadados em uma campanha interna, que teve a participação de deputados, assessores e servidores efetivos da Casa de Leis. O ato aconteceu na sede do Programa, instalada na Biblioteca Pública, no centro de Rio Branco, com as presenças do presidente Luiz Gonzaga, primeiro secretário Nicolau Júnior, dos deputados Clodoaldo Rodrigues, Gene Diniz, Gilberto Lira, Eduardo Ribeiro, André Vale e da Vice governadora Mailza Assis, coordenadora do programa. Foram 3 mil kg de alimentos e 12 mil garrafas de água mineral, arrecadadas durante a campanha coordenada pela mesa diretora. “Essa mobilização dos deputados, servidores e assessores …