Tag Archives: assinam pacto

O governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, para assinar o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo decreto de número 11.515, publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) no dia 12 de julho. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O objetivo é, com a união de diversos atores, prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. Cada pasta envolvida deve apresentar ações que vão compor o …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …