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Abril é o Mês de Conscientização Sobre o Autismo Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA. Uma pesquisa do Censo Escolar do Brasil registrou entre 2017 e 2021 um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares. Esse total é equivalente a mais de 4 milhões de brasileiros. Sinais de autismo É possível identificar o autismo nos primeiros anos de vida. O transtorno se caracteriza pela dificuldade de comunicação ou interação social. No entanto, é preciso uma equipe multidisciplinar para o diagnóstico, como explica a psicóloga clínica e hospitalar, especializada em análise de comportamento …

Neste mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) lança na terça-feira, 9, a Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo. O evento de lançamento acontece às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncia. O material informativo é fruto de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), …

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco decisão favorável que determina que o Estado do Acre custeie o atendimento de mais 160 crianças inseridas na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista “Mundo Azul” em clínicas da rede privada. A decisão também contempla crianças que já foram beneficiadas anteriormente com atendimentos em clínicas particulares da Capital. No pedido impetrado pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, o MPAC solicita que seja realizado o sequestro no valor de R$ 889.120,00 da conta …

O Estado do Acre deu um passo importante na detecção precoce do transtorno do espectro autista (TEA), com a promulgação da Lei nº 4.306, em 3 de janeiro de 2024. A lei, sancionada pelo governador Gladson Cameli e de autoria da deputada estadual Antonia Sales, determina que as unidades de saúde públicas e privadas do estado utilizem o questionário M-chat, para identificar sinais precoces de autismo em crianças entre 16 e 30 meses de idade. Todas as unidades de saúde deverão utilizar e aplicar o questionário M-chat. Foto: Odair Leal/Sesacre “É necessário reconhecer o transtorno do espectro autista desde cedo, para realizar melhor acompanhamento e acolhimento. Temos implementado diversas políticas …

  O deputado estadual Nicolau Júnior (PP), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, vai intermediar junto ao governo do Estado a realização de mutirão de saúde para desafogar a fila de exames em crianças com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA) nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Hoje, o Acre conta com uma demanda muito grande de famílias que procuram diagnóstico de autismo. Nem todas as cidades oferecem esse atendimento aos acreanos. Diante disso, centenas de pessoas aguardam na fila de exames nas duas principais cidades do estado. De acordo com Nicolau, a intenção é agilizar os exames para se ter um diagnóstico precoce e desafogar a fila …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu, através de sua equipe, representantes de instituições e associações para tratar sobre garantia de direitos aos acreanos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o chefe de gabinete do presidente da Aleac, Gledson Pereira, a reunião teve como objetivo debater as alterações da Lei nº 4.079, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. “Recebemos representantes de várias entidades e instituições para debatermos melhorias no diagnóstico e tratamento das pessoas com TEA no Acre. Nunca antes havia reunido tantas associações para debater o autismo …

Obter um diagnóstico preciso, que identifique o quantitativo de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) em todo o estado é primordial para elaboração de políticas públicas voltadas para essa população. Por isso, a governadora do Acre em exercício, Mailza, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 13, no Palácio Rio Branco, membros do Ministério Público Estadual (MPAC) para discussão do Projeto TEA Eles Não Estão Sós. “É uma causa que precisa ser abraçada por todos nós. Essa ação trará dados importantes para que o Estado se fortaleça e estabeleça formas de atendimento que alcance a todos. Cresce o autismo e, consequentemente, a necessidade da criação de políticas públicas para assistir …

A marca superior a 10 mil procedimentos voltados à pessoa com deficiência intelectual, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA), é mais uma conquista do governo do Acre. O projeto inovador da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) levou assistência médica especializada para menores como Luiz Miguel da Silva, de 5 anos. O jovem foi acompanhado, na manhã desta sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, na edição que marca o encerramento do empreendimento que trouxe dignidade e mais qualidade de vida aos acreanos. “A falta de conhecimento nos leva a não saber lidar com esse transtorno. Essa porta que o governo abriu nos enche de esperança. Creio que, a …

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e o médico Mazinho Maciel, referência no tratamento ao autismo, se reuniram no sábado (8) com a senadora Mailza Gomes (PP) para tratar sobre recursos e melhorias para o tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outros transtornos neurológicos. Gonzaga e Mazinho levaram até a senadora pautas que interessam às famílias acreanas que lutam para buscar diagnóstico e tratamento para centenas de crianças com transtorno neurológicos no estado. “A busca pelo diagnóstico precoce e um tratamento digno aos autistas sempre foi e continuará sendo uma prioridade no nosso mandato. Vamos continuar indo a Brasília em …

  De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição de saúde que pode levar a alterações na atenção, linguagem e habilidades de socialização nos mais diversos níveis, que aliados ao preconceito e pouca informação sobre o assunto, impõem muitos desafios à pessoa com autismo, entre eles, o de ingressar no mercado de trabalho. Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio. Bruna …

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) projeto de lei que assegura aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) o direito de consultas oftamológicas e o recebimento de óculos através do Programa Lente Azul. Segundo o deputado Gonzaga, o objetivo do programa é assegurar o procedimento e fornecimento gratuito de óculos para crianças portadores de transtorno de espectro autista e TDAH da rede pública do Acre de famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos. “Esse projeto de lei vai favorecer centenas de crianças com TEA e TDAH com …

Na manhã desta sexta-feira, 29, o senador Sérgio Petecão (PSD) se reuniu com mães e pais de filhos autistas de Brasileia e Epitaciolândia com o objetivo de ouvir as reivindicações e colocar seu mandato a serviço das famílias, que têm dificuldades em manter tratamento de seus filhos com o transtorno do espectro autista (TEA). Para o senador Sérgio Petecão, é necessário dar uma atenção especial à causa. “Essa é um situação que sensibiliza a todos nós. Não podemos jogar para debaixo do tapete um problema que atinge centenas de mães aqui na regional do Alto Acre. O problema é complexo e precisa ser encarado”, frisou Petecão. O senador enaltece ainda a …