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MPAC instaura notícia de fato para apurar risco de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol   O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou notícia de fato e determinou a expedição de ofícios a supermercados, bares e restaurantes de Rio Branco para que informem, no prazo de dez dias, as rotinas de aquisição, recebimento e armazenamento de bebidas alcoólicas, além das medidas adotadas em caso de suspeita de adulteração.Também foram cientificados o Procon/AC, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Polícia Civil do Estado do Acre, a Associação Acreana de Supermercados e a Associação Brasileira de Bares …

Governo lança plano emergencial após mortes em São Paulo e alerta para risco de intoxicações em outras regiões      O governo Lula (PT) anunciou medidas emergenciais para enfrentar os casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, que já resultaram em três mortes confirmadas em São Paulo mas que podem, segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já ter cruzado as fronteiras do estado. A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo administrativo para acompanhar o caso e avaliar quais providências jurídicas podem ser adotadas em defesa dos consumidores. O Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde vão atuar em conjunto para rastrear possíveis novos episódios em todo …

Ainda muito associadas a momentos de descontração e comemoração, as bebidas alcoólicas, na verdade, impactam negativamente a saúde pública e provocam rombos nos cofres públicos do Brasil. O consumo de álcool está associado ao câncer de boca e de estômago, tipos mais comuns entre os homens. As mulheres também correm risco, pois essas bebidas são diretamente relacionadas com o câncer de mama — o que mais mata pessoas do sexo feminino no Brasil. Até quem nunca bebeu é afetado: 3,5 milhões de brasileiros já feriram a si mesmos ou alguém após a ingestão de bebidas com teor alcoólico. Despesas com hospitalizações, perdas de produtividade e assistência social devido ao álcool, …

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

Segundo informações, a briga começou por uma dose de cachaça. Os  dois irmãos, um de 23 anos e outro de 24, consumiam drogas e bebidas alcoólicas na hora do desentendimento. O mais velho, Werverton Souza do Nascimento, puxou uma faca e atingiu o irmão mais novo, William Souza Nascimento, na cabeça e no rosto. O caso foi registrado no km 18 da Transacreana. Imagem- A Crítica do Acre