Tag Archives: bebidas alcoólicas

PROCON de Brasiléia pode fiscalizar abuso de preços em bebidas alcoólicas e alimentos de bares e balneários

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

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Violência em família: discussão por cachaça termina em facadas

Segundo informações, a briga começou por uma dose de cachaça. Os  dois irmãos, um de 23 anos e outro de 24, consumiam drogas e bebidas alcoólicas na hora do desentendimento. O mais velho, Werverton Souza do Nascimento, puxou uma faca e atingiu o irmão mais novo, William Souza Nascimento, na cabeça e no rosto. O caso foi registrado no km 18 da Transacreana. Imagem- A Crítica do Acre    

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