Cartilha do TRE sobre crimes eleitorais; acesse aqui

Outubro 4, 2024 Eleições 2024, Justiça, Notícias em Destaque

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) lançou uma cartilha educativa sobre crimes eleitorais, com o objetivo de orientar eleitores, candidatos e colaboradores durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, que ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro. O material foi desenvolvido com a colaboração do Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, e traz esclarecimentos importantes sobre as práticas ilegais previstas na legislação vigente. A cartilha “Crimes Eleitorais – Eleições 2024” aborda as infrações mais frequentes durante o período eleitoral, incluindo crimes cometidos antes ou no dia da votação. Além disso, o documento detalha as condutas previstas no Código Eleitoral, como boca de urna, transporte irregular de eleitores, …

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