Tag Archives: certidões de nascimento

Para quem vive em situação de rua, o documento de identificação é essencial não apenas para acessar serviços públicos e programas de assistência social, mas também para exercer sua cidadania. Sem a CIN, essas pessoas ficam invisíveis aos olhos do Estado, o que dificulta ainda mais a superação de suas condições de vida. O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, entregou na manhã desta quarta-feira, 11, mais de 60 carteiras de identificação nacional (CIN), anteriormente conhecidas como RGs, além de certidões de nascimento, destinadas à população em situação de vulnerabilidade social de Rio Branco. A ação ocorreu no Centro Pop do município, reforçando o …

Pela primeira vez, o programa Meu Pai Tem Nome foi realizado no município de Cruzeiro do Sul, promovido pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), em parceria com o Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A iniciativa tem como principal objetivo garantir o reconhecimento da paternidade e maternidade nas certidões de nascimento, reforçando o direito fundamental ao nome e à identificação da ancestralidade. O evento neste sábado, 17, possibilitou que moradores de toda a região do Juruá participassem do programa, proporcionando a oportunidade de regularizar a documentação civil de filhas e filhos. Muitos pais e mães que enfrentam dificuldades em registrar os nomes nas certidões de nascimento de seus filhos compareceram …

Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta do documento pode causar várias dificuldades a todos os cidadãos, inclusive para pessoas privadas de liberdade. Por isso, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com a Central de Informações do Registro Civil (CRC) e em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já emitiu mais de 300 certidões para os apenados do Acre. A parceria entre as instituições tem colaborado para mudanças no sistema penitenciário, e o termo de cooperação com os cartórios está vigente desde junho de 2022, quando foi emitida a primeira certidão. …