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Diretora do Memorial às Vítimas do Holocausto do Rio de Janeiro ressaltou ainda a importância de educar as atuais gerações sobre a história daquele período

Os crimes estão previstos na Lei Caó e no Código Penal

Os magistrados destacaram a importância do jornalismo profissional.  Luís Roberto Barroso ressaltou o impacto das mídias digitais na sociedade, sobretudo, na comunicação e na formação das pessoas. “Anteriormente à revolução digital, o acesso ao espaço público e à difusão de ideias, opiniões, fatos e notícias sofria a intermediação da imprensa profissional, que fazia um filtro mínimo daquilo que chegava ao espaço público”, disse. “Havia o mínimo de controle do que era divulgado largamente para a sociedade.” A constatação foi feita durante o julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ)  contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet. Fonte- …

Em um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8), o governador Gladson Cameli regulamentou a lei de nº 3.747, de 02 de julho de 2021, de autoria do deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo. A proposta, que havia sido sancionada em julho de 2021, institui o Programa de Integridade e Compliance, com o objetivo de implantar medidas preventivas de combate à corrupção no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo do Estado. O projeto de Longo se tornou a primeira lei acreana que trata do assunto “Para implementação da Política de Governança Pública e Compliance, os órgãos e …

Cearense de Juazeiro do Norte, criado em Brejo Santo e formado na Universidade Federal do Acre (Ufac), o médico Glauber Alves de Lucena é o típico cidadão do mundo que bebe da água do rio e vai ficando na cidade que ele banha. Aos 40 anos, Glauber já está há 13 clinicando em Rio Branco e se destacando por sua eficiência, generosidade e dedicação aos que mais necessitam, qualidades que lhe garantiram em 2021 três homenagens: do Ministério Público do Estado do Acre; do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) onde faz atendimento voluntário aos jovens que cumprem pena e da Assembleia Legislativa do Acre. Glauber pode ser considerado uma rara …

Anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Capacitação de profissionais e novos canais de denúncia estão entre as ações propostas

Relator também defende renovação da política de cotas e criação de um observatório do racismo

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), lançou hoje a campanha “O amor não mata”, uma iniciativa que visa fazer um alerta sobre o índice de feminicídios no Estado. De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público, o Acre esteve nos últimos anos no topo de números ...