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Proposta fixa o piso salarial dessas três categorias em 2 salários mínimos

A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Dra. Michelle Melo (PDT), manifestou na sessão desta terça-feira (23), preocupação com o aumento de crimes praticados contra crianças e adolescentes no Estado. A pedetista comentou o caso envolvendo um motorista de aplicativo que foi preso no último final de semana após divulgar fotos e vídeos de uma adolescente de 14 anos, em um motel de Rio Branco. Michelle Melo lamentou a morosidade da justiça em casos como esses. “Esse caso do último domingo graças a Deus foi resolvido, a prisão desse motorista de aplicativo foi imediata. Mas, existem inúmeros casos sem solução, por isso destaco a importância de …

Cida Gonçalves apresentou os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo participou de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na manhã desta sexta-feira (14), sobre as medidas de combate à violência nas escolas. O convite foi feito pela desembargadora Regina Ferrari, que preside o TJAC. Representantes de diversas instituições participaram do momento que teve como ponto principal a criação de um Comitê Interinstitucional Permanente de Enfrentamento à Violência Escolar. “Algumas providências já foram tomadas nesse sentido, como o reforço da segurança nas escolas e a instalação de detectores de metal – medida que já está em andamento, sendo que cada escola estadual deve receber um …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (1), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a posse da secretária de Estado, Márdhia El-Shawwa, no comando da Secretaria de Estado da Mulher. O parlamentar sempre defendeu a criação da pasta para a implantação de políticas públicas voltadas às mulheres. Edvaldo Magalhães afirmou que “fez questão de estar presente” por entender a dimensão da necessidade de implantação da pasta. O deputado frisou que destinou recursos para programas de enfrentamento a este tipo de crime sendo, inclusive, o único dinheiro disponível para a pasta trabalhar no momento. Foram destinados no Orçamento R$ 1,5 milhão. “Eu fui autor aqui e disputei ferrenhamente na Comissão de Orçamento para …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio da Divisão de Educação para o Consumo (Decep), realizou uma atividade educativa no Centro de Convivência do Idoso no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Sobral, em Rio Branco, nesta terça-feira, 7, com o tema “Direitos de consumo do consumidor idoso”. De acordo com a chefe de Divisão de Atendimento do Procon, Elissandra Silva, os idosos contraem empréstimos sem fazer uma análise criteriosa das condições e juros na hora da contratação, de modo que a inadimplência e o superendividamento têm crescido entre a população da terceira idade. “Os descontos desse tipo de empréstimo vão diretamente para a …

Confirmar o apoio do governo do Acre ao governo federal relativo ao envio de efetivo policial para reforço à segurança no Distrito Federal e o fortalecimento de ações em áreas como o combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia, com o novo secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, em reunião realizada nesta terça-feira, 10, em Brasília. “O governador Gladson Cameli fez tratativa de empenhar reforço de efetivo policial para o Ministério da Justiça, para contribuir nesse momento de intervenção federal na área de segurança do Distrito Federal. Tratei …

A Secretaria de Saúde de Sena Madureira confirma o registro de 9 novos casos de Aids no município em 2022 e alerta que o número real de infectados deve ser bem maior. O alerta foi feito por ocasião do lançamento da campanha Dezembro Vermelho voltada para a prevenção e combate à Aids. A campanha lançada no início do mês, oferece testes rápidos e orientações em todas as unidades de saúde do município.   Sena Madureira é um município com 45 mil habitantes, distante 137 km da capital Rio Branco, com acesso por estrada.      

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças, conforme parecer favorável do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Com funcionamento articulado entre os governos federal, estaduais e municipais, o sistema deverá atuar com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou …

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas

Estudos mostram que cepa escapa da proteção realizada por apenas duas doses de imunizantes O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), reforça a importância da vacinação contra a covid-19, diante dos 50 casos registrados nos últimos sete dias no estado, bem como alerta para o aumento de casos da nova variante Ômicron (BQ.1) no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante já circula por 29 países, sobretudo na União Europeia, e provocou a retomada das medidas de isolamento em algumas cidades da China. No Brasil, a nova cepa foi identificada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo menos cinco casos da variante foram …

Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora

  A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/10/2022) a operação Codinome Black com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela internet. Foi cumprido, na cidade de Rio Branco, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre. As investigações começaram em Abril deste ano, após notícias de crime encaminhadas pelo organismo não governamental americano ao serviço de repressão aos crimes de ódio e pornografia infantil (SERCOPI) da divisão de repressão a crimes cibernéticos da Polícia Federal em Brasília. O órgão então fez o tratamento inicial das informações e depois as investigações foram aprofundadas pela delegacia especializada na Superintendência da Polícia Federal no Estado …

O Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) realiza nesta quinta-feira , 8, a partir das  8h, na AC-40, em Rio Branco, o Lançamento das Brigadas Comunitárias, no âmbito do Programa REM Acre. A capacitação inclui aulas teóricas e práticas sobre manejo integrado do fogo, legislação ambiental, prevenção, educação ambiental e combate direto às chamas. Além da formação, será entregue um kit para combate a incêndios florestais contendo abafador, bomba costal, capacete e equipamentos de segurança individual (EPIs) que ficará a disposição da comunidade. Local: Rancho São Bento, situado na AC-40, Ramal da Castanheira S/N, Rio Branco-Acre/Acre. Foto- AcreNews