Tag Archives: Comissão de Agricultura

O deputado federal Roberto Duarte será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados após publicação, nesta quarta-feira 15, que definiu os nomes que integram o principal colegiado da Casa. Dentre as diversas Comissões existentes na Câmara dos Deputados– divididas entre permanentes, temporárias e mistas –A CCJ é uma das comissões mais antigas e importantes do parlamento brasileiro. Cabe à CCJ analisar os aspectos jurídicos das propostas em tramitação e se estão de acordo com o texto constitucional. Além da CCJ, Roberto Duarte também foi escolhido como suplentes na Comissão de  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. “Todos os projetos passam pela CCJ, é uma comissão …

Conforme a proposta, também poderão ser clonados animais silvestres brasileiros, se o Ibama autorizar

Pescadores precisam fazer cadastro informatizado mas relatam dificuldades para acessar a internet em colônias de pescadores

A Deputada Federal Mara Rocha tem se empenhado em trazer a Câmara dos Deputados para perto da população dos Assentamentos do Acre. Depois de promover uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard, nessa segunda-feira (29/11), a parlamentar promoveu o encontro no Projeto Extrativista São Luís do Remanso, em Capixaba. Essa reunião, que foi conduzida pela parlamentar acreana, contou com a participação de moradores da Reserva, além de representantes da Prefeitura, do INCRA, IBAMA , ICMBio, além do Ministério Público Federal. A principal reinvindicação dos assentados foi a mudança de modalidade da Reserva para Projeto …

Na última sexta-feira (26/11), a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde, em Senador Guiomard. A reunião foi  liderada pela Deputada Federal Mara Rocha, autora do requerimento que permitiu a audiência. Nela, mais de 200 assentados puderam manifestar à Comissão de Agricultura, ao INCRA e aos representantes dos aos órgãos ambientais como IBAMA  e ICMBio e ao Ministério Público Federal, a preocupação com invasões na reserva legal e a exploração irregular de madeira. A reunião foi gravada e todos os depoimentos dos produtores, ata, documentos contendo fotos e vídeos , apresentados pelos assentados, serão encaminhados para a Presidência …

Projeto de Assentamento Baixa Verde A Deputada Federal Mara Rocha e o vice governador Major Rocha convidam  os produtores rurais do Projeto de assentamento Baixa Verde, para participar de audiência pública, com a presença da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e de órgãos ambientais, no dia 26 de novembro, para  tratar de  invasão na reserva legal e a possibilidade de incorpora-la aos lotes dos assentados. A audiência pública da Baixa Verde  sera realizada no dia 26  de novembro às 9 horas na Igreja Assembléia de Deus Madureira, localizada no Km 26 da BR 317,  no Projeto de Assentamento P.A Baixa Verde. Projeto de Assentamento São Luís do Remanso …

Nesta quarta-feira (27/10), a Comissão de Agricultura da Câmara Federal, homenageou o ex-Governador do Acre, Francisco Wanderley Dantas, com o Prêmio Mérito Agropecuário Homero Pereira, na categoria Política, in memorian. A indicação do nome do ex-Governador foi feita pela Deputada Mara Rocha, que enalteceu o trabalho do “Dantinha” para transformar e modernizar a agropecuária no Acre. Segundo Mara Rocha, “Francisco Wanderley Dantas foi um visionário, apostando em novos meios de produção em meio às dificuldades daquela época. A sua importância é sentida até hoje,pois, o que o Acre tem hoje em termos de agricultura e pecuária se deve a esse governador visionário e aos produtores que apostaram nesse sonho, deixaram …

  Nessa quarta-feira (20/10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou os Requerimentos  115 e 116/2021, solicitando reunião presencial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes do Assentamento  Nova Baixa Verde, situado entre Rio Branco e Senador Guiomard, e do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Acre. As reuniões ocorrerão com a participação de membros da Comissão, do ICMBio, do IBAMA, do INCRA, da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do IMAC, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Acre, da SEPA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das …

A Deputada Federal Mara Rocha é relatora da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e cria a Política Nacional de Economia Solidária A Deputada Federal Mara Rocha foi designada relatora, no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do PL 6606/2019, que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O Projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, no Senado, sofreu modificações que serão analisadas na audiência pública convocada pela parlamentar acreana. Para Mara Rocha, o projeto é importante pois normatiza a economia solidária, o que trará maior segurança jurídica ao setor. …