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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estará presente na maior feira de negócios do estado, a Expoacre, que será realizada entre os dias 29 de julho e 6 de agosto. O tradicional evento é promovido pelo governo do Estado, e o instituto oferecerá uma gama de serviços ao público. No domingo, dia 30, haverá o lançamento oficial do mascote do Procon, remetendo à fauna amazônica, a capivara Proconsu, que será utilizada em atividades educativas voltadas ao público infanto-juvenil. Todos os dias também estarão disponíveis à população o atendimento ao consumidor para abertura de reclamações, atendimento aos superendividados para renegociação de dívidas e apresentação de planos …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

O Governo Federal publicou na última segunda-feira 2, a medida provisória nº 1.157/2023, que prorroga a isenção dos impostos federais (PIS, Pasep e Confins) que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, somente os impostos cobrados no dia 1º de janeiro são legitimamente devidos, visto que já no dia 02 a suspensão da cobrança foi restabelecida. Em um cenário nacional, alguns postos reajustaram o valor da gasolina na virada do ano, pois a isenção tinha validade até o dia 31. Após renovação da isenção, os preços voltaram ao patamar anterior. Como forma preventiva o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac), enviou uma notificação recomendatória ao Sindicato do …

De acordo com a equipe de transição, o próximo ministro terá de pleitear a rescisão de contratos de usinas termoelétricas na tentativa de minimizar valores a pagar, caso contrário o ônus deve recair sobre o consumidor. Entre o que mais aumentou o déficit está a contratação de termoelétricas ( R$ 39 bilhões),  e as consequências da privatização da Eletrobrás. Dentre estas, destaque para as emendas colocadas no projeto de privatização, como a que obriga a contratação de termoelétricas inflexíveis, que funcionam o tempo todo, em lugares distantes do mercado, onde não tem gás ( R$ 368 bilhões). A pressão para acabar com o  rombo virá na tarifa de energia elétrica, …

Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo