Tag Archives: contra Moraes

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas ao exterior, no julgamento do Tema 914 de Repercussão Geral, consolidou um entendimento que transcende a técnica tributária. Ao reafirmar a natureza “finalística” do tributo, a Corte impôs uma derrota financeira bilionária ao setor privado, com impacto direto nas contas do Grupo Globo. O acórdão, redigido pelo Ministro Flávio Dino, é agora apontado como o marco zero de uma nova fase de tensões editoriais entre o conglomerado de mídia e integrantes da cúpula do Judiciário. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928.943, encerrado em 13 de agosto de 2025, …

Os Estados Unidos atravessaram uma linha inédita nas relações com o Brasil. O anúncio das sanções da Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, congelando bens e bloqueando transações em solo americano, não é um gesto isolado. A medida vem acompanhada do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, que passa a vigorar em 1º de agosto, atingindo diretamente cadeias produtivas estratégicas como carnes, aço, café e suco de laranja. É uma escalada cuidadosamente planejada que coloca o Brasil em uma posição delicada no tabuleiro internacional. O cerco não começou hoje. Em 18 de julho, Washington já havia revogado o visto de Moraes e …

Expectativa entre bolsonaristas era de que o ministro fosse sancionado antes dos interrogatórios dos réus por tentativa de golpe  Aliados de Jair Bolsonaro (PL) apostavam na imposição de uma sanção do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, a medida não se concretizou até agora, o que gerou frustração entre os apoiadores de Bolsonaro. O movimento para pressionar por uma punição partiu de bolsonaristas, dentre os quais, Eduardo Bolsonaro que chegou a comemorar as sanções contra o ministro. Eles acreditavam que a eventual medida enfraqueceria a imagem do magistrado — responsável pelos interrogatórios de Bolsonaro e outros sete investigados — …

A Justiça dos Estados Unidos negou o pedido de liminar apresentado pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mantém em aberto a análise do mérito do caso, mas aponta falhas na documentação apresentada pelas empresas. Na decisão, a juíza responsável afirmou que o tribunal não tem conhecimento de qualquer ação tomada pelo governo brasileiro para validar as ordens do STF nos Estados Unidos, conforme exigido pelos protocolos internacionais. As informações são do DCM

Divaldo Franco, renomado médium e líder espírita brasileiro de 97 anos, foi diagnosticado com câncer na bexiga. A descoberta ocorreu após ele ser internado no domingo, 17, no Hospital São Rafael, em Salvador, devido a desconfortos urinários. A notícia foi confirmada pela assessoria de comunicação do Centro Espírita Caminho da Redenção e da Obra Social Mansão do Caminho, entidades que Divaldo representa. Nascido em Feira de Santana, Bahia, em 1927, Divaldo Franco se tornou um dos mais influentes médiuns e oradores espíritas do Brasil. Fundador da Mansão do Caminho, uma obra social que atua desde 1952, é autor de mais de 200 obras sobre a doutrina, com traduções em diversos …

Brasil 1-Brasil vive pico de mortes e contágios por Covid-19 Houve um aumento de 800% nos óbitos e de 136% dos contágios na primeira semana epidemiológica de agosto. Leia Mais 2-PGR arquiva notícia-crime contra Moraes, juiz e assessor do TSE Em seu despacho, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, destacou que as decisões questionadas pelo Partido Novo não configuram crime de falsidade ideológica, uma vez que não há evidências de que as ações de Alexandre de Moraes no TSE, enquanto presidente do tribunal, e em sua atuação jurisdicional no STF, tenham infringido as leis. Leia Mais 3-Bolsonaro dobra a aposta e confirma presença em ato pelo impeachment de Alexandre de …