O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, determinou que a Consultoria Jurídica da Casa analise se o presidente Lula extrapolou as prerrogativas do Executivo ao editar dois decretos que atualizam regras relacionadas ao Marco Civil da Internet e à atuação de plataformas digitais no Brasil. As informações são da CNN Brasil. A avaliação solicitada por Alcolumbre poderá embasar uma eventual reação do Congresso Nacional, inclusive por meio de projetos de decreto legislativo destinados a suspender, total ou parcialmente, os atos editados pelo governo federal. Os decretos tratam de temas sensíveis envolvendo a atuação das big techs, a responsabilização de plataformas digitais e a proteção de usuários …
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A pátria dos traidores: quem trai a pátria comete um crime contra o povo
Nos últimos anos, a ideia de pátria foi sequestrada e convertida em fetiche por aqueles que traem sua própria gente enquanto ostentam bandeiras e slogans vazios. Camisas verde-amarelas, orações em inglês, armas na cintura e subserviência ao império não são símbolos de patriotismo. São disfarces da traição. A maior vitória dos apátridas não foi entregar nossas riquezas: foi falsificar o próprio sentido da soberania. Mas a pátria não é deles. Este ensaio nasce da necessidade de recuperar esse nome — pátria — para o povo. Para os que resistem, constroem, cultivam, ensinam e sonham com um país livre, justo e autônomo. A pátria não é um território a ser vendido, …
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