Tag Archives: contratos

O governo do Acre esclarece que tem mantido o compromisso de honrar, de forma regular, os pagamentos referentes aos contratos de prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Os órgãos da administração estadual vêm realizando os repasses mensais de acordo com o cronograma estabelecido, assegurando a continuidade dos serviços e a pontualidade no pagamento dos trabalhadores vinculados às empresas contratadas. Com isso, não há risco de os colaboradores terceirizados não receberem os salários e o 13º. O governo reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e o respeito aos profissionais que prestam serviços ao Estado. Governo do Estado do Acre

A prefeitura de São Luiz do Anauá (RR) decretou calamidade financeira e afirma ter herdado um cenário de obras inacabadas, desvios de verbas públicas e contratos sem respaldo legal. A denúncia foi feita pelo atual prefeito Elias da Silva (PP), conhecido como Chicão, em entrevista ao UOL, e levanta suspeitas sobre o uso de mais de R$ 90 milhões enviados à cidade por meio de emendas parlamentares, especialmente na modalidade Pix. Chicão acusa diretamente seu antecessor, James Batista (Solidariedade), de ter deixado um rombo nas contas públicas e de ser responsável por desvios milionários em obras que nunca saíram do papel. “Há muitas obras inacabadas. Foram feitos pagamentos sem a obra …

Movimentações bancárias, receitas e despesas realizadas durante a campanha devem ser declaradas Candidatas e candidatos que participaram das Eleições Municipais de 2024, além das agremiações partidárias, devem enviar a prestação de contas à Justiça Eleitoral até o dia 5 de novembro. As informações sobre movimentação bancária, receitas e despesas realizadas durante a campanha devem ser declaradas por meio do Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE). Posteriormente, os dados são disponibilizados ao público no portal DivulgaCandContas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documentos Comprobatórios Junto à prestação de contas digital, candidatas, candidatos e partidos precisam apresentar documentos que comprovem as informações declaradas, como contratos, notas fiscais, extratos bancários e demais …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento de projetos de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, dentro do território amazonense. A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União), um grande entusiasta da mineração dentro de terras indígenas,, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários municipais das prefeituras; aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras; e a todos …

Proposta não foi modificada na comissão e poderá seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário

Audiência também vai ouvir presidente da Codevasf sobre supostas irregularidades em contratos de asfaltamento

Nesta quinta-feira(17), o prefeito de  Marechal Thaumaturgo entregou trinta e três  unidades habitacionais para famílias assentadas do PAE Triunfo/Porongada.  O prefeito Valdélio Furtado visitou a comunidade do PAE Triunfo/Porongaba, acompanhado da equipe técnica do município, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Engenheiro Agrônomo Márcio Rodrigo Alércio, , Hildebrando Vera, Substituto da Divisão de Desenvolvimento, e do Coordenador Técnico da Unidade Avançada do Alto Juruá, Aparecido Serafim de Freitas. Segundo o prefeito, a prefeitura de Marechal Thaumaturgo, cumpriu com todas os compromissos e ações previstas no Termo Cooperação Técnica – ACT nº 1326/2021 – Processo nº 54000.055108/2021-00, no PAE Triunfo/Porongaba. “Trata-se de um marco histórico para o …

Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir regras especiais de contratos de seguros de vida celebrados por idosos (Projeto de Lei 2002/19). O deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou a audiência pública, acusa as empresas de seguro de vida de praticar discriminação contra os idosos. Entre as práticas nocivas e abusivas em contratos de seguro de vida estariam a cobrança diferenciada ou rescisão unilateral com base na idade. O reajuste dos valores dos prêmios também seria usado para fazer com que o idoso desista do …

A iniciativa é do vice-governador Major Rocha (MDB), que anunciou a decisão através de sua página no Facebook (Meta) A empresa VIP de propriedade da família do diretor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, coronel Ulysses Araújo, ex-comandante da PM, assinou um contrato de 9 milhões de reais, sem licitação, com a Secretaria Estadual de Saúde para prestar segurança as unidades hospitalares do estado por um período de 6 meses. Em seguida, a empresa ganhou outro contrato, no valor de 27 milhões com a Secretaria Estadual de Educação. O coronel Ulysses acompanhou o governador Gladson em viagem aos Estados Unidos em março deste ano. A justificativa da Sesacre desmente o …

A dupla revelada na base da Ponte receberá uma valorização salarial

Também está na pauta o projeto que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais