Proposta da deputada Laura Carneiro altera lei de conscientização da doença e prevê uso voluntário do símbolo. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o projeto de lei 334/2026, que propõe a criação de um símbolo nacional de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A proposta institui o cordão de fita roxa como forma de sinalização voluntária da condição em espaços públicos e privados. O texto altera a Lei 11.736 de 2008, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Pela proposta, o uso do cordão será opcional e não poderá ser exigido como condição para o exercício de direitos garantidos por lei. O projeto também estabelece que …
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