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Proposta da deputada Laura Carneiro altera lei de conscientização da doença e prevê uso voluntário do símbolo.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o projeto de lei 334/2026, que propõe a criação de um símbolo nacional de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A proposta institui o cordão de fita roxa como forma de sinalização voluntária da condição em espaços públicos e privados.
O texto altera a Lei 11.736 de 2008, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Pela proposta, o uso do cordão será opcional e não poderá ser exigido como condição para o exercício de direitos garantidos por lei.
O projeto também estabelece que a utilização do símbolo não substitui a apresentação de documentos médicos quando necessária para acesso a benefícios ou serviços específicos.
Na justificativa, a deputada afirma que o avanço do envelhecimento da população brasileira tem ampliado o impacto da doença, considerada neurodegenerativa e progressiva, e que a falta de reconhecimento social ainda gera situações de constrangimento e conflito envolvendo pacientes e cuidadores.
Segundo o texto, alterações comportamentais e cognitivas associadas ao Alzheimer, como perda de memória, redução do autocontrole e mudanças no julgamento, podem ser interpretadas como atitudes voluntárias de desrespeito.
“Esses episódios, amplamente relatados por familiares e cuidadores, evidenciam a importância de instrumentos simples de identificação voluntária, capazes de sinalizar à sociedade que determinados comportamentos decorrem de uma condição de saúde, e não de intenção ofensiva. O reconhecimento prévio da situação contribui para reduzir conflitos, favorecer abordagens mais empáticas e garantir atendimento mais adequado e humanizado.”
A proposta se inspira em iniciativas de identificação para deficiências não aparentes, como o cordão de girassol, usado para deficiências não aparentes, e busca ampliar a conscientização social sobre a doença, além de contribuir para ambientes mais seguros e inclusivos para pessoas diagnosticadas e seus familiares.
Veja o projeto Aqui
