Tag Archives: Corregedoria-Geral da Justiça

Em uma cerimônia marcada pela emoção e compromisso com a cidadania, o governador Gladson Cameli, acompanhado da vice-governadora Mailza Assis, realizou na tarde desta terça-feira, 23, a entrega de novos títulos definitivos de regularização fundiária para templos religiosos por meio do programa Terra Legal, realizado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). O evento, realizado na Igreja Assembleia de Deus na Vila Acre (IEADVA), em Rio Branco, destacou um marco significativo na gestão do governador, que agora chega à marca de quase 11 mil títulos definitivos entregues. “Entregar títulos definitivos é uma das agendas que mais me dá prazer como governador. Cada título representa segurança jurídica, valorização imobiliária e inúmeros …

Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas   A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) recomendaram que durante 30 dias os valores das penas pecuniárias do estado sejam repassados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que vivencia situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas. Conforme a Portaria Conjunta n.°147/2024, a medida visa atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstrar solidariedade com …

Os desembargadores Regina Ferrari e Luís Camolez serão empossados como presidente e vice do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente. O desembargador Samoel Evangelista ocupará a Corregedoria-Geral da Justiça, na nova administração. A Sessão de posse está marcada para as 17 horas.