Tag Archives: CTB

Prazo para exame toxicológico encerra dia 30

Quem possui habilitação das categorias C, D e E deve ficar atento ao prazo final para fazer o exame toxicológico obrigatório, que se encerra no dia 30 de abril. Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação definindo que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. Os condutores dessas categorias, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, deveriam realizar o exame até 31 de março, já que quem tem as CNHs com vencimento entre julho e dezembro deverá realizar o exame toxicológico até 30 …

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Secretário-geral da CTB cumpre agenda no Acre e destaca diálogo com sindicatos: “construir uma grande mobilização”

O secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalharas do Brasil (CTB), Ronaldo Leite, cumpre agenda em Rio Branco nesta sexta-feira (14) e sábado (15). Ele afirmou que a ideia da agenda no Acre é dialogar com a classe sindical para avançar nas pautas dos trabalhadores. Ele pontuou que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República permite a retomada do diálogo. “A ideia é que a gente possa dialogar com os sindicatos, justamente para este momento que a gente vive, de retomada do diálogo social. Nós tivemos muita dificuldade de avançar nos nossos direitos nos últimos quatro anos. E a perspectiva é, com uma vitória de …

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Projeto amplia responsabilização em crime de trânsito

Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que admite a possibilidade de penalização de outros ocupantes do veículo em caso de crime de trânsito. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 1794/22, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). “A parte criminal da lei de trânsito pode ser aperfeiçoada”, avaliou o relator. Conforme o texto aprovado, o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas do Código Penal, dando especial atenção à culpabilidade do motorista e, eventualmente, de quem tenha contribuído para a ação dele, inclusive passageiros, assim …

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Gladson sanciona lei de Pedro Longo que beneficia transportadores autônomos no Acre

Gladson sanciona lei de Pedro Longo que beneficia transportadores autônomos no Acre

Os membros da categoria são conhecidos como “pampeiros” e atuam especialmente em Cruzeiro do Sul Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada pelo governador Gladson Cameli a lei de autoria do deputado Pedro Longo que dispõe sobre a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) aos transportadores de carga, independentemente de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), em todo o território acreano. A sanção foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16). Com a proposta, o Departamento de Trânsito do Acre (Detran) está autorizado a certificar os transportadores autônomos de carga, que utilizam …

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CNH pode ficar mais cara em 2023

CNH pode ficar mais cara em 2023

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é obrigatória para todos os condutores de veículos no país. Assim, para emitir a carteira, é necessário passar por algumas etapas. Primeiro, o interessado deve procurar por um CFC (Centro de Formação de Condutores), onde terá aulas teóricas sobre o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Depois, é necessário fazer uma prova teórica. Caso o cidadão passe, ele precisará passar pelo simulador. E depois, começa as aulas práticas. Por fim, precisará fazer uma última prova prática. Caso seja aprovado, poderá emitir a CNH. Todas essas etapas representam custos aos brasileiros. Em média, tirar a CNH custa R$ 3.000,00. Assim, existe uma notícia péssima para aqueles …

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