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A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é obrigatória para todos os condutores de veículos no país. Assim, para emitir a carteira, é necessário passar por algumas etapas. Primeiro, o interessado deve procurar por um CFC (Centro de Formação de Condutores), onde terá aulas teóricas sobre o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Depois, é necessário fazer uma prova teórica. Caso o cidadão passe, ele precisará passar pelo simulador. E depois, começa as aulas práticas. Por fim, precisará fazer uma última prova prática. Caso seja aprovado, poderá emitir a CNH.
Todas essas etapas representam custos aos brasileiros. Em média, tirar a CNH custa R$ 3.000,00. Assim, existe uma notícia péssima para aqueles que desejam obter a carteira de motorista.
Antes de mais nada é importante deixar claro que o preço da CNH pode variar, conforme o estado. Como já dito antes, a média para emitir o documento no país é de R$ 3.000,00. Contudo, o reajuste anual da tabela pode fazer com que este valor ultrapasse os R$ 4.000,00. Isso significa um custo de R$ 1.000,00 a mais, prejudicando, principalmente, os brasileiros de baixa renda.
Acontece que para tirar a categoria AB, será necessário desembolsar este valor. A modalidade permite que os condutores dirijam carros e motos. Ela é buscada, principalmente, por aqueles que buscam um trabalho pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Além do mais, entregadores e motoristas de aplicativo também procuram tirar a CNH.
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Isso significa que um aumento nos custos para emitir os documentos prejudica a população mais pobre. Afinal, esse grupo precisa da carteira para trabalhar e ter uma fonte de renda. Atualmente, um Projeto de Lei (PL) da senadora Kátia Abreu visa tirar a obrigatoriedade das autoescolas para emitir a CNH.
Para entrar em vigor, o PL precisa passar por diversas etapas, como a aprovação nas comissões do Senado Federal. Depois, vai para uma votação em plenário. A próxima etapa, então, é a aprovação na Câmara dos Deputados. E por último, vai para o presidente que pode sancionar ou vetar o Projeto de Lei. Ainda não há como afirmar quando e se o PL será aprovado.
Programa oferece possibilidade de emitir a Carteira de Habilitação de forma gratuita
Para solucionar o problema da população de baixa renda, que não pode bancar a Carteira de Habilitação, existe a CNH Social. O programa é ofertado por diversos estados brasileiros, a fim de oferecer o acesso ao documento.
Para se inscrever é necessário confirmar se o estado de residência oferece a CNH Social. Basta entrar no site do Detran do estado. Assim, quem tiver interesse, deve ter inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As vagas são limitadas e cada lugar tem sua própria agenda do programa. Portanto, o interessado deve ficar atento.
Imagem- Pronatec
