Tag Archives: da Câmara

Mesmo fora do mandato o trabalho de Mara Rocha segue dando resultado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 28/01/2026, o Projeto de Lei nº 461/2022, de autoria da ex-deputada federal Mara Rocha (AC), que estabelece critérios de prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade nos processos de regularização fundiária em todo o país. A proposta altera a Lei da Reforma Agrária e tem como objetivo garantir mais justiça social e dignidade a quem mais precisa do título definitivo da terra. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que manteve o mérito do projeto …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. A decisão foi proferida após a Câmara dos Deputados rejeitar, na noite de quarta-feira (10), o pedido de cassação da parlamentar, que não atingiu o número de votos necessários para a perda do mandato. Zambelli está presa em Roma desde 29 de julho. Ao analisar o caso, Moraes declarou nula a deliberação da Câmara que havia mantido o mandato da deputada. O ministro citou o artigo 55, incisos III e VI, da Constituição, que tratam da perda do mandato em casos de condenação criminal com sentença transitada em julgado. Segundo …

Assista ao vídeo  

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da mesa diretora da Câmara dos Deputados após ocupar o cargo de presidente da Casa na última terça-feira (9). Durante a sessão, que tratava de um possível projeto que reduz as penas de condenados pela tentativa de golpe de 2022, Glauber se recusou a deixar a mesa, o que gerou uma reação imediata por parte dos policiais legislativos. A atitude contrasta com o ambiente de leniência quando bolsonaristas protagonizaram um motim vergonhoso na Câmara, sem ser incomodados, que durou horas. A TV Câmara interrompeu a transmissão ao vivo da sessão e a imprensa foi retirada do plenário, seguindo o protocolo …

Diogo Lincoln Resende foi exonerado da função que exercia na Câmara Municipal de Três Rios (RJ)

Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (14), o vereador Fábio Araújo, líder do PDT, pediu a retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Resolução de sua autoria que estabelece a eleição da mesa diretora da Casa em dezembro, justificando a ausência, em plenário, dos demais vereadores que subscrevem a matéria. “Houve uma manobra do presidente N.Lima para colocar o projeto em votação sem a presença e o voto favorável dos demais vereadores que assinaram a matéria. Por isso, pedi a retirada de pauta por meio de requerimento oral, o que é previsto no Regimento Interno desde que seja feito antes da votação. Um vez que o …