Tag Archives: Danilo Lovisaro do Nascimento

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, contribuirá com as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado Federal. A convite do senador Marcio Bittar (PL), o chefe do MP acreano deverá fornecer informações e análises sobre a atuação de facções que se expandem do eixo Sudeste para a região amazônica, bem como sobre as estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado. A participação do procurador-geral ocorre em meio à ampliação das investigações da CPI, que passou a incluir o Acre nas apurações sobre facções …

Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou o curso “Técnicas de Inquirição e Valoração da Credibilidade do Testemunho Baseada na Psicologia do Testemunho”, ministrado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), professor Dr. Tiago Gagliano. Destinado aos integrantes do MPAC, o primeiro módulo do curso se estende até a próxima quinta-feira, 7, e aborda técnicas baseadas em evidências científicas que podem ser adotadas para aumentar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais. O segundo módulo será realizado de 25 a 29 de novembro. A abertura do evento foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que deu as …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) protocolou, nesta sexta-feira, 20, uma ação civil pública requerendo que o Estado adote, de forma imediata e abrangente, medidas para combater os incêndios florestais, que têm elevado os índices de poluição atmosférica a níveis alarmantes, acima dos limites estabelecidos pela Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A ação protocolada será distribuída, na próxima segunda-feira, para uma das Varas da Fazenda Pública. A ação estabelece uma série de medidas a serem implementadas para garantir a alocação de recursos humanos, financeiros e logísticos para mitigar os incêndios e coibir o desmatamento ilegal. Além de pedidos com tutela de urgência, o MPAC requer …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital. A entrega do plano ao Ministério Público decorre de uma recomendação emitida pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O documento apresentado pela prefeitura traz informações sobre procedimentos a serem adotados para mitigar fatores que …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o lançamento da campanha “Vidas Ameaçadas” no município de Cruzeiro do Sul. Durante o evento, diversas instituições formalizaram a adesão à campanha, comprometendo-se a divulgar seu conteúdo, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis. Assinaram o termo de adesão representantes da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, Ibama, Polícia Federal, Polícia Civil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Defesa Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. O …

Nesta quinta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu, de forma virtual, com membros do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) com atuação no Alto Acre.Durante a reunião, o procurador ouviu os promotores de Justiça Juleandro Martins, Renan Gonçalves e Eduardo Lopes, que compõem o GPRD em Brasileia, Xapuri e Assis Brasil, respectivamente.Na ocasião, Danilo Lovisaro reforçou o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça ao trabalho que vem sendo realizado e agradeceu pelo empenho nesse momento de calamidade que diversos municípios acreanos estão passando.“O objetivo dessa reunião, assim como fizemos ontem …

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, juntamente com a Polícia Civil (PC) de Tarauacá e Feijó, deflagrou hoje, 01, a Operação Gregório, destinada a combater crimes ambientais na Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá. A investigação é resultado de um procedimento investigativo criminal instaurado pelo MPAC e de um inquérito policial instaurado pela Delegacia de Tarauacá, que investigam os crimes de associação criminosa, desmatamento e exploração de terras públicas, bem como invasão de terras públicas pertencentes ao Estado do Acre. A operação teve como objetivo o cumprimento de seis mandados, sendo três prisões preventivas e três buscas e …