Representantes de diversas forças de segurança, do Exército e de instituições governamentais se reuniram para debater estratégias no combate aos ilícitos transnacionais na região do Juruá. O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 21, no Centro de Comando e Controle do Juruá (Cicc/Juruá) e contou com a participação de membros da Secretaria de Saúde Indígena, Deracre, Marinha, Funai e do Ministério Público Estadual. O objetivo da reunião foi fortalecer os laços de integração estabelecidos em 2024 e continuar com a parceria para o combate aos ilícitos transnacionais e também aos ilícitos ambientais. O apoio da Brigada, do Exército, especialmente nas áreas de logística, inteligência e comunicações, aumenta ainda mais as capacidades …
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Gonzaga e secretários de Estado debatem com o governo peruano integração comercial através do Megaporto das Américas
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, secretários do governo do Acre e representantes do setor comercial receberam na Aleac a visita de representantes do governo peruano responsáveis pelo Megaporto das Américas, localizado na cidade de Arequipa, no Peru. O encontro serviu para tratar dos benefícios que o porto trará à economia acreana com a facilitação da logística para exportações do estado para países andinos e asiáticos. O encontro foi proposto pela Agência de Desenvolvimento Regional de Arequipa. Os representantes peruanos destacaram o potencial produtivo do Acre nos setores agropecuários e garantiram que o porto facilitará o comércio bilateral com países de outros continentes. Segundo …
Veja a Notícia CompletaEstados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional
Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4, para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrem em São Luís (MA). Também entram na pauta das discussões projetos administrativos e legislativos do âmbito fiscal e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propostas …
Veja a Notícia CompletaLideranças debatem parecer jurídico do regimento interno da Câmara Temática Indígena
As instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) seguem com uma agenda de reuniões neste mês de abril. Nesta quarta-feira, 3, foi realizada a primeira reunião extraordinária com os membros da Câmara Temática Indígena (CTI). A reunião virtual permitiu amplo debate e apontamentos acerca da pauta principal do encontro que foi o parecer jurídico do regimento interno da CTI elaborado no ano passado pelos membros. A reunião foi oportuna também para tratar de outras pautas, como o custeio e logística dos titulares e/ou suplentes nas agendas e reuniões presenciais. Eles puderam opinar ainda sobre a identidade visual elaborada pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Após …
Veja a Notícia CompletaGestores debatem participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais em projetos de REDD+ Jurisdicional
Na programação da Semana do Clima 2023 (Climate Week), realizada em Nova York (EUA), o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre (IMC), Leonardo Carvalho, e a secretária extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, foram convidados a participar do painel “Participação efetiva dos povos indígenas e comunidades locais em projetos de REDD+ Jurisdicional”. O evento foi promovido pelo Fundo de Defesa Ambiental (Environmental Defense Fund – EDF, sigla em inglês). Foto: ilustrativa O evento, promovido pelo Fundo de Defesa Ambiental (Environmental Defense Fund – EDF, sigla em inglês), foi realizado na tarde de segunda-feira, 18. Ao lado de líderes, representantes e parceiros nacionais …
Veja a Notícia CompletaDeputados federais debatem reajuste de tarifas de energia no Acre
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (4), às 15 horas, para debater os reajustes de tarifas de energia elétrica em Pernambuco e no Acre. Foram convidados para participar do evento: – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; – o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tilli; – a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim; – o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva; – o presidente da Energisa Acre, Ricardo Alexandre Xavier; – a diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlota …
Veja a Notícia CompletaGoverno e empresários debatem ações para implantar polo logístico em Rio Branco
Proposto em 2014, o Polo Logístico de Rio Branco parecia ser, devido a questões jurídicas, uma promoção que não sairia do papel. Mas o governo do Acre, por meio da Comissão de Política de Incentivo às Atividades Comerciais e de Logística de Distribuição no Estado do Acre (Copal), que é coordenada pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc), vem trabalhando juntamente à Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) na reformulação do modelo operacional, funcional e legal do polo. O Polo Logístico consiste em uma importante política de incentivo ao setor comercial acreano, proporcionando um espaço dotado de infraestrutura destinado a disponibilizar terrenos para …
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