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A prefeitura de São Luiz do Anauá (RR) decretou calamidade financeira e afirma ter herdado um cenário de obras inacabadas, desvios de verbas públicas e contratos sem respaldo legal. A denúncia foi feita pelo atual prefeito Elias da Silva (PP), conhecido como Chicão, em entrevista ao UOL, e levanta suspeitas sobre o uso de mais de R$ 90 milhões enviados à cidade por meio de emendas parlamentares, especialmente na modalidade Pix. Chicão acusa diretamente seu antecessor, James Batista (Solidariedade), de ter deixado um rombo nas contas públicas e de ser responsável por desvios milionários em obras que nunca saíram do papel. “Há muitas obras inacabadas. Foram feitos pagamentos sem a obra …

Diante do aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas e da confirmação de casos no país vizinho, Bolívia, o governo do Acre decretou, nesta quarta-feira, 16, situação de emergência em saúde pública. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 90 dias. O decreto leva em consideração o parecer epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que aponta alto risco de reintrodução do sarampo no Acre, especialmente em razão das baixas coberturas vacinais, da alta taxa de abandono de esquemas vacinais e da proximidade com regiões em surto ativo da doença. Desde o ano 2000 o estado não registra nenhum caso da doença. Com …

Acre decreta situação de emergência devido a aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre),decretou situação de emergência em saúde pública neste sábado, 10, devido ao aumento expressivo nos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e da superlotação dos leitos de UTI pediátricos. A decisão – que também vem sendo adotada por outros estados – tem como objetivo acelerar a adoção de medidas administrativas e assistenciais, diante da crescente ocupação hospitalar, especialmente entre crianças. De acordo com o Boletim Epidemiológico nº 13/2025, emitido pela Vigilância em Saúde da Sesacre, 872 internações por SRAG foram registradas até …

O governo do Acre decretou, nesta segunda-feira, 21, luto oficial de sete dias em todo o estado em homenagem a Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que faleceu hoje aos 88 anos. Reconhecido como o primeiro pontífice das Américas, o papa argentino marcou a história da Igreja Católica com uma trajetória voltada à simplicidade, ao diálogo e à defesa dos mais vulneráveis. Como forma de homenagem, a bandeira do Estado foi hasteada a meio mastro na Gameleira, um dos principais pontos históricos e culturais de Rio Branco, capital acreana. O ato simbólico reflete o sentimento de pesar da população e a relevância de Francisco para a fé católica e a comunidade …

Medida suspende a inviolabilidade dos domicílios e da correspondência O presidente de Extrema Direita do Equador e candidato à reeleição Daniel Noboa, da Ação Democrática Nacional (ADN), decretou estado de exceção em Quito e outras sete províncias neste sábado (12), véspera da eleição presidencial que acontece neste domingo, 13. Entre as medidas previstas no decreto executivo 599 estão a suspensão do direito à inviolabilidade do lar nas províncias de Guayas, Los Ríos, Manabí, Orellana, Santa Elena, El Oro e Sucumbíos; no Distrito Metropolitano de Quito e na cidade de Camilo Ponce Enríquez. Nos mesmos locais, também está suspenso o direito à inviolabilidade da correspondência. Preocupação é que isso possa ser o …

O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado. A medida está prevista no Decreto Estadual nº 11.492, publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado e vigora até 31 de dezembro. A coordenação e a articulação interinstitucional dos órgãos e entidades estaduais para a definição de estratégias de prevenção e de combate ao desmatamento e incêndios ficou a cargo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Neste ano, o decreto abrange todo o território acreano. No ano passado, o documento colocou como prioritárias as dez cidades com maior incidência de ilícitos ambientais. Os motivos apontados em relatórios técnicos da Sema para a ampliação são …

O governo do Acre decretou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, ponto facultativo no dia 31 de maio, sexta-feira, considerando o feriado nacional do Dia de Corpus Christi, 30 de maio. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta aos órgãos que funcionam no feriado. Secretarias estaduais e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) estarão fechadas nos dias 30 e 31, retomando suas atividades normais na segunda-feira, 3. Já os serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao …

O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas. O decreto é válido entre os meses de fevereiro e abril deste ano. “Vamos tomar providências antes que o rio suba mais e desabrigue as pessoas. Não podemos politizar essa situação, pois estamos falando da vida das pessoas. Já acompanhamos de perto, dando o suporte e realizando ações em Assis Brasil, por exemplo”, afirmou o governador, em entrevista coletiva. O decreto serve como um balizador das ações que serão executadas pelo Estado, e também diminui a burocracia para uma efetiva tomada de ação, inclusive ao receber apoio do …

Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses e da superlotação das unidades de saúde do Estado, o secretário da pasta, Pedro Pascoal, orientou a população e prestou esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo poder público para amenizar os impactos. Entre elas, estão planos de ação direcionados ao combate e uma possível prioridade na vacinação contra a dengue no estado, que tem previsão para começar em março. O decreto nº 11.396, que estabeleceu situação de anormalidade, foi publicado na última sexta-feira, 5, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Nele, o governo justifica, em …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. Foto: José Caminha As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores públicos que vierem a cumprir horário nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando …

  Uenno da Silva França, Leydson Mustafa Machado, Luiz Felipe da Silva Tojal, Denilson do Rosário Braga, Benedito Taylon Araújo Colombo, Dario Bezerra de Souza e Joabi Santos da Silva Pinto, tiveram a prisões preventivas decretadas sob acusação de envolvimento na execução de Michael Douglas da Silva de 20 anos. O crime aconteceu no Bairro Taquari. A decisão foi da Juíza da Vara de Plantão Andrea Brito. Imagem- O Alto Acre                                                    

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), declarou situação de emergência ambiental entre os meses de julho e dezembro de 2023. As normas estão dispostas no decreto estadual nº 11.271, publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). A medida foi tomada em decorrência do desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal no período. A determinação é válida para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri e foi justificada em dados baseados em estudo realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão ligado …

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o governo do Acre decretou ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho, após feriado nacional de Corpus Christi, 8 de junho, e feriado estadual do Aniversário do Estado do Acre, 15 de junho. Nesses dias não haverá expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. A medida está regulamentada pelo decreto nº 11.160/2022. Porém, a suspensão do atendimento não se aplica a unidades de saúde e hospitais, incluindo serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo (UTIs) e central de agendamento de cirurgias. Mesmo com o calendário …

O governo do Acre decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 6, além do feriado da Sexta-Feira Santa, 7. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta a que órgãos funcionam no feriado. As secretarias de Estado e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) do estado fecham no dia 6 e 7, e voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 10. Apenas serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao público, sem alterações. Mantêm-se também em funcionamento as unidades de pronto atendimento (Upas), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias do estado.

Decreto deverá ser publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 29 O governador Gladson Cameli (PP), decretou a  antecipação do pagamento do terço de férias e de parcela da gratificação natalina dos servidores residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes. Pelo decreto fica autorizada a antecipação do pagamento do terço de férias e de cinquenta por cento da gratificação natalina dos servidores ativos, inativos e militares dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. As antecipações de que trata este Decreto serão pagas aos servidores residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos Municípios ou pelo …