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O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas. O decreto é válido entre os meses de fevereiro e abril deste ano. “Vamos tomar providências antes que o rio suba mais e desabrigue as pessoas. Não podemos politizar essa situação, pois estamos falando da vida das pessoas. Já acompanhamos de perto, dando o suporte e realizando ações em Assis Brasil, por exemplo”, afirmou o governador, em entrevista coletiva. O decreto serve como um balizador das ações que serão executadas pelo Estado, e também diminui a burocracia para uma efetiva tomada de ação, inclusive ao receber apoio do …

Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses e da superlotação das unidades de saúde do Estado, o secretário da pasta, Pedro Pascoal, orientou a população e prestou esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo poder público para amenizar os impactos. Entre elas, estão planos de ação direcionados ao combate e uma possível prioridade na vacinação contra a dengue no estado, que tem previsão para começar em março. O decreto nº 11.396, que estabeleceu situação de anormalidade, foi publicado na última sexta-feira, 5, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Nele, o governo justifica, em …

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. Foto: José Caminha As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para atendimento ao público. Porém, o decreto possibilita a convocação de servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores públicos que vierem a cumprir horário nesse período. Não serão interrompidos serviços de saúde e segurança pública, funcionando …

  Uenno da Silva França, Leydson Mustafa Machado, Luiz Felipe da Silva Tojal, Denilson do Rosário Braga, Benedito Taylon Araújo Colombo, Dario Bezerra de Souza e Joabi Santos da Silva Pinto, tiveram a prisões preventivas decretadas sob acusação de envolvimento na execução de Michael Douglas da Silva de 20 anos. O crime aconteceu no Bairro Taquari. A decisão foi da Juíza da Vara de Plantão Andrea Brito. Imagem- O Alto Acre                                                    

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), declarou situação de emergência ambiental entre os meses de julho e dezembro de 2023. As normas estão dispostas no decreto estadual nº 11.271, publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE). A medida foi tomada em decorrência do desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal no período. A determinação é válida para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri e foi justificada em dados baseados em estudo realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão ligado …

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o governo do Acre decretou ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho, após feriado nacional de Corpus Christi, 8 de junho, e feriado estadual do Aniversário do Estado do Acre, 15 de junho. Nesses dias não haverá expediente presencial nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. A medida está regulamentada pelo decreto nº 11.160/2022. Porém, a suspensão do atendimento não se aplica a unidades de saúde e hospitais, incluindo serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, unidades de tratamento intensivo (UTIs) e central de agendamento de cirurgias. Mesmo com o calendário …

O governo do Acre decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 6, além do feriado da Sexta-Feira Santa, 7. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta a que órgãos funcionam no feriado. As secretarias de Estado e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) do estado fecham no dia 6 e 7, e voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 10. Apenas serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao público, sem alterações. Mantêm-se também em funcionamento as unidades de pronto atendimento (Upas), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias do estado.

Decreto deverá ser publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 29 O governador Gladson Cameli (PP), decretou a  antecipação do pagamento do terço de férias e de parcela da gratificação natalina dos servidores residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes. Pelo decreto fica autorizada a antecipação do pagamento do terço de férias e de cinquenta por cento da gratificação natalina dos servidores ativos, inativos e militares dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. As antecipações de que trata este Decreto serão pagas aos servidores residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos Municípios ou pelo …

O país está sob toque de recolher a partir das 22 horas   O presidente do Peru, Pedro Castillo anunciou a dissolução do Parlamento e instituiu um governo de exceção no país. Em pronunciamento à nação, Castillo disse que a decisão é para restabelecer estado democrático de direito e prometeu convocar novas eleições. Veja as medidas anunciadas Dissolver “temporariamente” o Congresso Instaurar governo de emergência excepcional Convocar eleições para um novo Congresso Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses Estabelecer governo temporário de exceção Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão ‘Reorganizar” do …

Amostras coletadas do esgoto detectaram o vírus da poliomielite O Estado de Nova York decretou estado de emergência após constatar a presença do vírus da poliomielite em amostras de água de agosto do condado de Nassau, em Long Island. A ordem, que foi assinada nesta sexta-feira (9) pela governadora Kathy Hochul, aumentou a rede de locais que podem aplicar vacinas contra a doença. O Departamento de Saúde de Nova York autorizou que médicos e enfermeiros certificados podem realizar a aplicação da vacina. “Não podemos arriscar com a poliomielite”, disse a comissária de saúde de Nova York, Mary Bassett. “Se você ou seu filho não estão vacinados ou não estão com …