Tag Archives: decreto de Lula

Indefensável: Rios da Amazônia entram na vitrine da privatização; Tapajós, Tocantins e o Madeira estão na mira

Indefensável: Rios da Amazônia entram na vitrine da privatização; Tapajós, Tocantins e o Madeira estão na mira

Soberania nacional não combina com privatizações. Lula não foi eleito para privatizar o país Em 28 de agosto de 2025, o presidente Lula (PT), assinou o decreto 12.600 que inclui mais de três mil km de trechos navegáveis dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (privatização), o PND, sob alegação de ampliar a logística e o transporte hidroviário. Na prática, o decreto abre caminho para que empresas privadas, inclusive empresas estrangeiras controlem os rios. Veja o decreto Aqui Com a ameaça sob a cabeça,  o povo Munduruku (PA), realizou um protesto durante a COP30 exigindo diálogo direto com o presidente Lula e a revogação imediata do …

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Fórum de Segurança defende decreto de Lula sobre uso da força policial

Fórum de Segurança defende decreto de Lula sobre uso da força policial

Fórum Brasileiro de Segurança Pública saiu em defesa do decreto do governo Lula que regulamenta o uso da força policial no país Na contramão de vários governadores que criticaram duramente a medida, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública saiu em defesa do decreto publicado pelo governo Lula regulamentando o uso da força policial em todo o País. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26/12), a entidade crítica o posicionamento dos governadores que se manifestaram contra o decreto. Na avaliação do fórum, o governo federal não está invadindo a competência dos estados ao regular o uso da força. “A atribuição de regulamentação dos tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário, fato …

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