Tag Archives: decretou

A Defesa Civil do Estado informa que, em Rio Branco, o nível do Rio Acre apresentou elevação durante a medição das 9h desta quinta-feira, 13, marcando 14,37m. Porto Acre continua acima da cota de transbordamento, com 12,81m na medição das 6h, havendo redução de 3cm em comparação com a última medição, que foi de 12,84cm. Em Plácido de Castro, a situação é de transbordamento: o nível do rio apresentou aumento de 5,94m, chegando a 18,85m. Na Bacia do Rio Acre o nível do rio está abaixo da cota de transbordamento nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Capixaba. Na Bacia do Rio Purus, Sena Madureira, Manoel Urbano e …

Jair Bolsonaro exigiu em 2019 que até os servidores comissionados de seu governo se enquadrassem na Lei da Ficha Limpa Em março de 2019, quando estava há apenas três meses como presidente, Jair Bolsonaro (PL), emitiu um Decreto com regras para a contratação de servidores comissionados. Dentre as exigências, estava a Ficha Limpa. Na ocasião, Bolsonaro determinou que as regras da lei, que tornam inelegíveis por oito anos brasileiros condenados pela Justiça em última instância, também seriam aplicadas aos cargos comissionados em seu governo. “Decretamos o estabelecimento de critérios mais rígidos para a ocupação de cargos comissionados no Governo. Dentre as novas regras estabelecidas, destaco a inclusão da Lei da …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), decretou nesta terça-feira, 20, situação de emergência em saúde pública em decorrência da intensificação da seca, fumaça e vulnerabilidade da população ao consumo de água imprópria. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, autoriza a adoção de ações emergenciais e permite que a Sesacre coordene os esforços para enfrentar a crise. O decreto responde diretamente aos problemas ambientais enfrentados pelo estado nos últimos meses, como a escassez hídrica e o aumento de focos de incêndio. As condições climáticas, caracterizadas por baixos índices de precipitação, altas temperaturas e umidade relativa do ar reduzida, têm criado um ambiente …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que irá pedir ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, medidas urgentes para combater a lagarta mandarová, que está destruindo as plantações de mandioca no município de Cruzeiro do Sul e em toda região do Juruá, maior produtora de farinha do estado. Preocupado com a situação dos pequenos produtores rurais, o parlamentar visitou a comunidade Besouro, em Cruzeiro do Sul, para verificar in loco a grave situação por eles enfrentada. Informou que, devido à gravidade da situação – da quantidade de pragas na lavoura -, a prefeitura já decretou estado de emergência na região devido aos graves prejuízos por ela causados. “É muito triste ver …