Tag Archives: Defensoria Pública da União

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 12, em Brasileia, um encontro para discutir o contexto migratório no estado. O evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, em parceria com a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig). O encontro contou com a participação de representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento, além de instituições com atuação na área, proporcionando um espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e formulação de estratégias para enfrentar os desafios …

Representação ao procurador-geral de justiça denuncia o uso de veículos do tipo pau de arara no transporte de alunos em Bujari O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram representação ao procurador-geral de justiça do Acre, para avaliar a instauração de investigação sobre a possível ocorrência de transporte escolar irregular no estado. De acordo com o documento, assinado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e pelo defensor público federal Thiago de Matos, tanto a DPU quanto o MPF constataram a utilização de caminhonetes semelhantes a paus de arara no transporte escolar rural do município de Bujari. Em entrevista com os condutores desses veículos, …

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

MPF, MPT e DPU recomendam criação de plano para acolher vítimas de possível nova crise migratória no Acre O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram recomendação ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para elaborar, no prazo de 15 dias, plano de contingência para acolhimento humanitário de pessoas que entrem no território acreano em possível nova crise migratória em consequência de decreto governamental do Peru, que pretende deportar imigrantes a partir do final do mês de outubro. Em inquérito civil instaurado de ofício pelo MPF, as instituições afirmam que não existe, no momento, abrigos e casas de acolhimento …

A recomendação à Ufac, foi motivada pela representação da jornalista Alex Machado, em favor do filho dela que tinha um laudo de setembro de 2022 e precisou apresentar um outro atualizado: “Tive que mover céus e terras para obter um outro laudo. E quem não tem amigos, dinheiro ou poder de articulação? Se a Justiça acatar autistas de todos país serão beneficiados”, comemorou ela. “Tive que me desdobrar em mil para tirar um outro laudo particular porque a rede pública não tem neurologista disponível para esse tipo de laudo em tão pouco tempo. São cinco dias de inscrição na Ufac. Pense no tanto de autista que poderá ser beneficiado se …

Após quase dois anos do incidente que deixou o haitiano Jacquenor Bosquet paraplégico, sua história teve um recomeço. Na madrugada deste domingo, 5, o imigrante embarcou para o Rio de Janeiro com o destino final o Haiti, seu país de origem. Bosquet tem 38 anos e sua história é de luta e superação. Em julho de 2021, segundo seus relatos, foi obrigado a se jogar quando tentava atravessar a ponte de integração que liga a cidade de Iñapari, no Peru, a Assis Brasil, no Acre, e passou 10 dias esperando pelo resgate. Com o auxilio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Jacquenue foi resgatado e iniciou o tratamento …