Tag Archives: Defensoria Pública do Estado do Acre

Filha leva pai biológico de 94 anos para participar de ação da Defensoria e sai com nome dele na certidão Rosilda Fidelis e de seu pai, Adolfo Lima, de 94 anos. De mãos dadas com ele, a dona de casa procurou inserir o nome do pai em sua certidão de nascimento e de casamento e saiu da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) com a missão cumprida. “Infelizmente, quando eu tinha 16 anos, fui registrada apenas com o nome da minha mãe. Hoje, cuido do meu pai, que está numa idade muito avançada. Então, é muito emocionante sair daqui sendo registrada legalmente como filha dele. Agora, sou Rosilda Fidelis …

Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, proporcionaram nesta quarta-feira, 14, mais uma ação de conscientização para cumpridores de alternativas penais, em Cruzeiro do Sul. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), realizou palestra sobre medidas protetivas de urgência para 30 cumpridores de alternativas penais. A iniciativa abordou os tipos de violência doméstica, as medidas protetivas, o descumprimento delas e suas consequências, além de orientar os cumpridores sobre as demandas civis que envolvem …

A adoção de medidas é contra a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) para responsabilizar e coibir a prática abusiva de descontos indevidos A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Ações do Consumidor e do Superendividamento, ajuizou, nesta quinta-feira, 20, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), em virtude de descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS desde 2021. A ação, ajuizada em caráter de urgência pelo defensor público Rodrigo Almeida Chaves, requer a responsabilização da entidade pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, bem …

Com o objetivo de prestar assistência com insumos e observar a estrutura física e as atividades desempenhadas na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 12, uma entrega de kits de higiene pessoal e uma visita técnica junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). No local, foram entregues 195 kits de higiene pessoal contendo absorventes, creme dental, escova de dentes e papel higiênico, destinados a atender 189 mulheres que cumprem pena em regime fechado. Além disso, foram observados os projetos desenvolvidos na unidade, que incluem atividades como …

A Central de Referência em Educação Especial foi inaugurada nesta segunda-feira (20). Ela tem como objetivo oferecer um serviço de atendimento multidisciplinar aos alunos das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, que são o público-alvo da Educação Especial. Esse público inclui estudantes com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades e superdotação, transtornos específicos de aprendizagem, transtornos do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e transtornos do processamento auditivo central. A Central proporcionará avaliações com ou sem laudo médico, conforme a legislação estadual e federal, identificando dificuldades nos aspectos cognitivos, socioemocionais, comportamentais e de autonomia. Além disso, oferecerá atendimento e orientação às famílias dos estudantes, facilitando a …

O Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora e do defensor público, é comemorado anualmente no dia 19 de maio. Em alusão a data, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) elaborou um mês repleto de programações para celebrar e homenagear todos aqueles que atuam na instituição, dando ênfase ao trabalho social realizado e às ações de atendimento jurídico para a população que precisa dos serviços. Desde o dia 1°, a fachada da sede administrativa da DPE, em Rio Branco, foi iluminada na cor verde para representar a data. Na última sexta-feira, 3, aconteceu o alinhamento de ações da 4ª Edicão do Programa Defensores do Futuro em Cruzeiro do …

A prova objetiva do VI Concurso Público para ingresso na carreira de defensora e defensor da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), acontece no próximo domingo, 28 de abril, na cidade de Rio Branco. O local da prova já pode ser consultado pelos candidatos. Confira os locais de prova: https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ac_24_defensor O concurso oferta 11 vagas para provimento do cargo de defensor público de Classe Inicial, sendo 8 destinadas à ampla concorrência, 1 reservada a candidatas e candidatos com deficiência e 2 vagas reservadas para pessoas que se declaram pretas, pardas ou indígenas. No domingo, 28, o candidato deverá comparecer ao seu local de prova munido de caneta esferográfica de tinta …

A defensora pública-geral, Simone Santiago, a subdefensora-geral, Juliana Marques e o diretor-geral, Geison Gomes, representaram a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) durante visita ao município de Plácido de Castro, na manhã desta segunda-feira, 15. Os representantes da Defensoria foram recebidos pelo prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva, pelo secretário municipal de finanças, Rogen Lima de Araújo e o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Zé Nunes, entre outras autoridades. O encontro teve como intuito o diálogo e alinhamento de decisões estratégicas para a construção da nova unidade da Defensoria Pública em Plácido. A defensora-geral agradeceu pela parceria. “Agora passamos para mais uma etapa desse projeto”, disse.

Honrando o lema do governo do Acre, “Trabalho para cuidar de pessoas”, o Estado realiza mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, e por isso, promoveu, na manhã deste sábado, 3, qualidade de vida e dignidade para os moradores do bairro Taquari. Com a ciência de uma parcela da população hipossuficiente e vulnerável, o Juntos pelo Acre oferta serviços de cidadania, diretamente para a comunidade na busca de oferecer o melhor e para que ninguém fique desassistido.  Foto: Neto Lucena/Secom Após um ano bem sucedido, o governo do Acre dá continuidade às ações do projeto governamental idealizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com o gabinete …

Representantes do governo do Acre e do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, para elaboração conjunta de protocolos de preparação e respostas a eventos extremos que afetam as populações indígenas em seus territórios. O encontro, realizado no Museu dos Povos Acreanos, também tratou de fortalecer a parceria para assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união entre governo federal, Estado e municípios, levando em conta as necessidades, o incentivo à troca de experiências e a atenção à saúde integral em todo o estado. Parcerias são importante para articular a construção de uma atenção universalizada e completa às populações indígenas do estado. Foto: Felipe …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior. População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), lança a campanha de arrecadação “Defensoria Solidária”, para ajudar as famílias atingidas pela enxurrada em Rio Branco. Nesta quinta-feira, 23, um grande volume de chuva foi registrado na capital acreana, afetando diversos pontos da cidade com a cheia do rio, lagos e igarapés. De acordo com um levantamento do Governo do Estado, foram 13h consecutivas de enxurrada, que gerou um acúmulo de 182 milímetros de água. Em uma parametrização das pessoas atingidas, verificaram mais de 12 mil moradores e moradoras de 31 bairros abalados pela situação. As doações podem ser entregues aos vigilantes, em qualquer horário, na sede da DPE/AC, na Avenida …