Tag Archives: Deputado Estadual

  Após o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciar na Assembleia, em agosto deste ano, um contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano, para a prestação de serviços de vigilância monitorada, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, voltou atrás e resolveu desistir do contrato. Nesta quinta-feira (3), Aberson Carvalho revogou o Termo de Adjudicação e Homologação, a Ata de Registro de Preços n° 104/2024 e Contrato n° 391/2024, decorrentes da Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 078/2024 – COMPRASGOV N° 9007/2024. A desistência foi publicada no Diário Oficial do Estado …

A reforma foi a primeira em 34 anos de fundação da unidade Avaliada em R$ 2. 351. 805 milhão, a obra de ampliação e revitalização do 4° Batalhão de Educação, Proteção e Combate à Incêndio Florestal, em Cruzeiro do Sul, foi entregue nesta sexta-feira, 27, pelo governo do Acre. A cerimônia contou com a participação do governador Gladson Cameli. Também se fizeram presentes ao evento o deputado estadual Nicolau Júnior; o vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Henrique Afonso; o titular da Casa Civil, Jhonatan Donadoni; e representantes das forças de segurança locais. Durante o evento, o governador Gladson Cameli assinou ordem de serviço para a construção da 1ª Base do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu alterações imediatas no edital do concurso da Educação, publicado recentemente pela Secretaria de Estado de Educação. Ele ressaltou, nesta quarta-feira (25), que alguns pontos, como a exigência do envio de videoaula, no ato da inscrição, é inconstitucional por ferir o direito à ampla concorrência. “O concurso público convocado no edital recente para professores e professoras e trabalhadores em Educação era esperando há muito tempo, portanto é uma boa nova. Só que o edital traz grandes vícios e cláusulas que impedem a ampla concorrência, direcionamentos que precisam ser alterados imediatamente. A história da videoaula para um concurso público que terá a participação de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário ao projeto que aumenta o IPVA em 50% a partir de janeiro de 2025. Ele frisou que os proprietários de veículos serão penalizados, sob o argumento de que este dinheiro arrecadado será destinado aos municípios. “Está para ocorrer daqui a pouco uma decisão que não foi tomada dentro dessa Casa, que foi tomada lá no outro lado da rua, no Palácio Rio Branco, que impõe à base do governo tratorar o regimento interno desta Casa, rasgar o regimento interno para convocar uma votação que não há consenso, que é o aumento do IPVA para garantir que a próxima conta daqueles que …

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) denunciou na sessão desta terça-feira (24) a intenção do governador Gladson Cameli em aumentar em 50% o IPVA dos veículos no Acre a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei assinado pelo chefe do Executivo chegou à Assembleia Legislativa acompanhado de mensagem governamental pedindo aprovação para aumento de 50% na alíquota de carros de passeio e utilitários, de ônibus, microcro-ônibus, caminhão, cavalo mecânico, veículos aéreos e aquáticos. Para motos acima de 170 cilindradas, o aumento supera os 50%. Jarude destacou que pelo balanço orçamentário do 3º bimestre, o Estado teve aumento de arrecadação. “Um grande absurdo. É toda hora no nosso, …

  Em discurso na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado estadual e candidato a prefeito de Rio Branco Emerson Jarude (NOVO) cobrou o governo pela convocação dos aprovados no cadastro de reserva da Polícia Civil e outros concursos. Jarude pontuou que o chamamento deles, assim como de outros cadastros de reserva em diferentes concursos, foi mais uma das promessas de campanha do atual governador Gladson Cameli ainda em seu primeiro mandato, reforçada para se reeleger e que não foi cumprida. O deputado também cobrou dos colegas de parlamento, em especial os que compõem a base de sustentação de Cameli na Casa, que intermediem a convocação. …

  Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos aprovados no concurso da Polícia Civil. Ele pontuou que a Assembleia tem um compromisso moral de abraçar essa causa para um desfecho positivo, que é a convocação de todos os aprovados. “O fato é que nós, como instituição que acompanha a luta desses jovens, que já vislumbram o encerramento dos prazos de convocação, essa Casa ela tem uma espécie de compromisso moral para que o desfecho desse processo seja a convocação de todos eles. Há uma necessidade. Faço esse registro para chamar a nossa atenção, como instituição, como …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para se encerrar. O Brasil está anunciando muitas medidas hoje …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda, no último dia 5, no Seringal Porongaba, em Sena Madureira. O parlamentar acompanha de perto a situação dos posseiros que estão ‘ameaçados’ por empresas de crédito de carbono. Ele reforçou o direito à terra e defendeu a regularização fundiária imediata, semelhante ao que vem ocorrendo na região do Jurupari. “Essa reunião ela tratou de um conflito que precisa de uma solução. Os projetos de carbono não podem se impor e expulsar àqueles que tem raízes e tem história na comunidade. A regularização fundiária daqueles que já tem direito à terra se faz urgente aqui no Porongaba. E nós vamos acompanhar e …

  O deputado estadual Nicolau Júnior visitou o Parque de Exposições Wildy Viana, onde ocorre a 49• edição da Expoacre, na noite desta quinta-feira, 5. Nicolau, que também é primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) iniciou a agenda no Parque, numa rodada de entrevistas para as rádios e live do Governo do Estado, bem como para  programas dos sites Contilnet e Ac24h. Em entrevista aos veículos do Sistema Público de Comunicação, o parlamentar destacou o perfil e diferencial dos mais de 200 expositores presentes nesta edição da Expoacre. “O governo do Acre e todos os parceiros estão de parabéns por mais esta edição de sucesso. …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Acre, o anúncio feito pelo governo federal sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre. Ele ressaltou que isso terá reflexos direto na economia do Acre, principalmente no Orçamento do Estado para 2025. “Logo após as eleições vamos ser chamados a fazer essa discussão na Assembleia. Se temos nesta casa uma LDO que jogou para baixo a projeção do Orçamento, não podemos aceitar que a peça orçamentária não venha atualizada a partir da nova realidade da economia nacional. Isso tem implicações no orçamento dos poderes, nos valores das emendas parlamentares e nos …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (3), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou as autoridades ambientais do Acre a respeito de quais medidas foram adotadas para mitigar os efeitos climáticos extremos. De acordo com ele, as previsões meteorológicas já apontavam para um período de seca extrema. “Isso estava previsto desde o ano passado. Qual o plano de contingência para prevenir esse desastre que estamos vivendo agora? Quais as medidas tomadas com antecedência? Todo mundo sabe o caminho do fogo no estado do Acre. Todo mundo sabe. Os pontos de calor são públicos. Onde está, todo mundo sabe. Mas, quais foram as medidas para conter isso? …

O impasse trata de um percurso de 84 km de obra de construção da estrada, que atualmente encontra-se sob embargo da Justiça Federal devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. A estrada foi embargada pela Justiça Federal em 2021, após comprovar que passou por dentro da área de influência direta das terra indígena Jaminawá do Igarapé Preto, em Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado estadual Luiz Gonzaga, defendeu a importância do diálogo na busca por soluções. “Estamos aqui num debate para ouvir todos os interessados e encaminhar as medidas necessárias para solucionar os problemas que têm afetado os moradores dessas cidades. Juntos, encontraremos uma solução …

A  Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e a Polícia Civil do Acre (PCAC) estão em fase final de planejamento para arrecadar utensílios que atendam ao projeto da instituição, “Closet Solidário”. Projeto que visa melhorar o atendimento e acolhimento de mulheres e crianças vítimas de violência, O presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), iniciou uma campanha de arrecadação de roupas, materiais de higiene pessoal, livros infantis e brinquedos. As doações serão recebidas na Aleac e na sede da Polícia Civil do Acre, proporcionando um suporte essencial para as mulheres e crianças atendidas pela Deam e Decav. “A Assembleia Legislativa está sempre pronta para apoiar a comunidade, especialmente …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (27) solicitando informações a respeito do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa Teltex Tecnologia, no valor de R$ 61.693,080 milhões, pelo período de um ano. Por mês, são pagos à empresa R$ 5.141.090,00. “Se você fizer a divisão, cada local monitorado sairá em torno de R$ 16.065,90. Eu destaco três observações. A primeira delas, o edital foi trabalhado, para elevar o grau de tecnologia das câmeras justamente para retirar a concorrência. É claro que ela não será instalada, é só para retirar a concorrência. Empresas que fizeram o mesmo serviço, sem esses …