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  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou do ato de promulgação das leis que tratam respeito da compensação ambiental, do licenciamento e da questão fundiária nas florestas públicas. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (19) e contou com as presenças de deputados, empresários e presidentes de federações. Edvaldo Magalhães afirmou que as iniciativas além de modernizar a legislação também é um marco para os produtores rurais da agricultura familiar que terão maior facilidade no acesso ao crédito junto às instituições bancárias. “O que nós temos hoje é um estoque de recursos para financiar a produção da agricultura familiar e poucos tendo acessos a esses recursos que é …

  Em coletiva com a imprensa na manhã desta quinta-feira, 16, em Cruzeiro do Sul, para o anúncio dos resultados da Expoacre Juruá 2024, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual, Nicolau Júnior fez questão de destacar o papel fundamental do governo do Estado no apoio irrestrito aos expositores dos diversos setores que participaram da Feira. “Esse crescimento que vem se apresentando ano após ano, no volume de negócios durante a Expoacre Juruá, é devido ao trabalho do governo, das secretarias, da equipe em todo o estado. Porque Os municípios estão em pleno crescimento, graças ao apoio do governo em diversas áreas, como …

Durante reunião realizada nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre por meio na Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Secretaria de Educação e Cultura (SEE), recebeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) para tratar sobre as reivindicações da categoria. Conduzindo as tratativas, o titular da Segov, Luiz Calixto, e o chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, destacaram o empenho do governo em buscar o diálogo e apresentar propostas viáveis que respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o limite prudencial de gastos. “O governo está empenhado em buscar as melhores soluções para atender a categoria dentro do que a Lei permite. Por …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender os trabalhadores em Educação, que lutam pela recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que teve o interstício reduzido de 10% para 7%, em dezembro de 2021. Eles defendem a reposição em duas parcelas. Nesta terça-feira (13), o parlamentar afirmou que a recomposição da tabela é crucial para os trabalhadores. Ele pediu a mediação da Assembleia para chegar a um consenso entre sindicato e a equipe de governo. “Não estamos tratando de um assunto novo, de uma pauta desconhecida desse plenário. Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Foi este plenário …

  Em discurso nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a greve da Educação, deflagrada hoje, poderia ter sido evitada pelo governo, se tivesse cumprindo o que se comprometeu em ata assinada em 2022. Na época, secretários do governo Gladson Cameli se comprometeram em inserir nas leis orçamentárias para o exercício de 2023, a recomposição dos 3% retirado da tabela do PCCR da Educação. “Essa greve poderia ter sido evitada. ‘Ah, mas tem as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal’. Você faz o acordo e aplicar na forma que ela surgir. Pode ser aplicado no final do ano e pode ser aplicado no próximo ano. Mas, …

O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) expôs, nesta quarta-feira (7), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta superfaturamento em compras para a merenda escolar na Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE). Jarude detalha que a CGU diagnosticou superfaturamento de R$599.731,20 na aquisição de carne bovina de segunda qualidade da merenda escolar e mesmo após a publicação de uma nova ata de registro de preços com valores mais vantajosos, a SEE optou por continuar comprando da empresa com preços mais altos, configurando superfaturamento. “Ness relatório a CGU também observa um possível risco de sobrepreço em outros gêneros alimentícios estimado em até R$ 2.786.443,42. E além disso, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve no último sábado (3), em Mâncio Lima. Ele participou da entrega de três carretas carregadas de equipamentos para o Complexo Industrial do Café do Vale do Juruá. A obra é um empreendimento foi em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Coopercafé. “Aqui, a gente estar numa fase bem avançada. Já dar para enxergar o final da instalação desse complexo industrial que vai mudar a economia rural da região de todo o Vale do Juruá. Uma nova cadeia produtiva vai se consolidando, melhorando a vida daqueles que querem viver da produção”, disse Edvaldo Magalhães. E acrescentou: “ São secadores …

Nota de Pesar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em nome dos 24 deputados estaduais, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-governador Romildo Magalhães da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo, 14 de julho. Romildo Magalhães foi uma figura proeminente na política acreana, com uma carreira que abrangeu quatro décadas de dedicação ao serviço público. Natural de Feijó, iniciou sua trajetória como prefeito de sua cidade natal, cargo que ocupou por dois mandatos. Posteriormente, exerceu funções como deputado estadual, vice-governador e governador do Estado do Acre, sempre guiado por princípios de simplicidade, cuidado e amor …

O deputado estadual Luiz Gonzaga, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), visitou nesta segunda-feira (8), a Delegacia da Mulher (DEAM), e a Delegacia de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas (Decav), em Rio Branco, para reforçar a parceria entre o Legislativo e a Polícia Civil acreana e debater políticas públicas de combate ao feminicídio e violência contra menores de idade. Durante o encontro, o presidente Gonzaga foi recebido pelo diretor geral da Polícia Civil, delegado Henrique Maciel, pela delegada coordenadora da DEAM, Elenice Frez, e delegada Carla Fabíola, coordenadora da Decav. Gonzaga destacou o trabalho das delegacias de combate aos crimes contra mulheres e crianças e colocou o Legislativo …

 O governador Gladson Cameli esteve em Xapuri para uma série de ações para o município Primeiramente, a solenidade apresentou a revitalização do Quartel da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar de Xapuri. Com o valor de R$ 103 mil reais de recursos próprios, a Polícia Militar do Acre conseguiu a plena reestruturação do equipamento de segurança após a enchente de 2024 que atingiu o município no início do ano. Diante desta e demais melhorias apresentadas durante a solenidade, Cameli busca incentivar o sentimento de pertencimento e amor com a sua terra de origem. Ele discursou: “Em minha posição como governador, dada pelo povo acreano, eu tenho o privilégio …

Ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (03) e prevê ainda a pavimentação e calçamento da via de acesso O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã de hoje (3), em Cruzeiro do Sul, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma rampa, calçamento e pavimentação da via de acesso ao Polo Naval de Cruzeiro do Sul, além da construção de um estacionamento com 1.400m². Todos esses investimentos são frutos de uma emenda da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), no valor de R$ 2,2 milhões. “Este endereço, que é de alta visitação porque presta muitos serviços, agora ganha um reforço. A emenda da deputada Perpétua, de mais …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a restruturação da tabela da Educação em duas parcelas. Em reunião da Comissão de Educação realizada hoje (25), na Assembleia Legislativa, o parlamentar defendeu a ideia. Ele mencionou que há um aumento na arrecadação e frisou que os dados divulgados pelo governo federal apontam para isso. “Encerro com um apelo: eu acho que essa mesa, após encerrar essa reunião, ela não pode se desfazer, inclusive ampliando com outros entes que não estão presentes como o Sinproacre. Ela não deve se desfazer. Vamos esperar o que vai acontecer em julho? Vamos. Eu toparia ir para a frente da minha categoria e propor. Eu …

  Em seu discurso na sessão desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) expôs a prorrogação de um contrato de prestação de serviço de fretamento de aeronave feito pelo Governo do Estado no valor de quase R$ 7 milhões. Segundo publicado no Diário Oficial do Estado na segunda (17), o objetivo do contrato é atender as necessidades da Casa Civil e Gabinete do Governador no valor estimado de R$6.852.000,00, sendo que o valor da hora de voo na aeronave custará R$42.000,00 com capacidade para até 8 passageiros. “Significa dizer que cada convidado de luxo do governador em uma viagem para Brasília, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou a convocação de aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde, que estavam no cadastro de reserva. O parlamentar ressaltou a luta da Assembleia neste contexto para viabilizar as convocações a partir de uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC). “Quero celebrar com todos àqueles que foram chamados e vão tomar posse como servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Essa conquista só foi possível por conta da nossa luta aqui na Assembleia Legislativa. Foi uma ação proposta por mim e pelo deputado Adailton Cruz ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) que permitiu, mesmo em tempos de limites da …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …