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O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026   O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Governo do Estado oficializaram, nesta segunda-feira, 12, Acordo de Cooperação Técnica para a organização e execução do 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, de relevância nacional para o sistema judiciário, está programado para ocorrer em maio de 2026, na capital Rio Branco. O documento assinado pela presidente do TJAC em exercício, desembargadora Regina Ferrari, e pelo governador do Estado, Gladson Camelí, contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJAC, Giordane Dourado, e estabelece uma união …

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Prefeitura de Rio Branco, realizaram nessa segunda-feira, 22, no presídio Feminino de Rio Branco, o acender das luzes de Natal. O momento foi considerado muito especial para as mulheres que cumprem pena na unidade. “Isso ajuda a gente nesse momento bem sensível, que é do Natal, né? Eu só tenho a agradecer”, disse emocionada a detenta M.C. Na oportunidade, as detentas apresentaram a peça teatral Natal pelo Avesso, que conta a história de um menino em situação de rua que desejava ganhar um presente de Natal. Ao final da peça, ele recebe o presente tão esperado do …

O curso contribui para a construção de autonomia e efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, especialmente o direito à educação, profissionalização e à dignidade A formatura da quarta turma do curso de Mecânica de Bicicletas do projeto Pedalando Novos Tempos foi realizada nesta quinta-feira, 4, no Centro Socioeducativo Aquiry. A formação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), juntamente com o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A atividade marca a consolidação do caráter educativo da medida socioeducativa, reafirmando que o sistema não é apenas punitivo, …

Em uma cerimônia marcada por discursos emocionados e reforço ao compromisso com o povo acreano, o deputado Nicolau Júnior (Progresssistas), tomou posse neste sábado, 1º de fevereiro, no plenário do parlamento acreano, para mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a importância da independência do Legislativo, mas sempre em harmonia com os demais poderes. “Com muita humildade, assumo novamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre e o faço reafirmando o principal valor da nossa gestão: a independência deste poder. Independência com responsabilidade e harmonia com os demais poderes. Independência para divergir, mas também para buscar convergir …

O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença na tarde desta sexta-feira, 1º, na cerimônia solene de posse de Lois Carlos Arruda como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Realizada no plenário da Corte, em Rio Branco, a solenidade destacou a importância da renovação e continuidade dos compromissos com a justiça e os valores democráticos. Arruda foi escolhido em outubro para ocupar a vaga deixada pela aposentada desembargadora Eva Evangelista, reconhecida por sua longa e exemplar trajetória na magistratura acreana. Em seu discurso, o governador Gladson Cameli elogiou o novo desembargador e a importância de manter uma relação de cooperação entre os poderes. Para Cameli, …

  O Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna foi totalmente reformado. Foram realizadas a adequação e a construção de novos espaços, restauração completa da cobertura do prédio, instalados novos equipamentos e novo sistema de rede logística, entre várias outras melhorias Após a realização das obras de reforma, adequação e criação de novos espaços e da instalação da nova rede logística, entre outras ações infraestruturais, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, entregou nesta quinta-feira, 17, o Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna, da Comarca de Capixaba. Com a presença do diretor do Foro, juiz de Direito titular da Comarca, Bruno Perrotta …

Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …

A missão é contribuir com a formação de crianças e adolescentes com informações sobre democracia, direitos e deveres O projeto chegou à Terra Indígena Igarapé do Caucho, as margens do rio Muru, no município de Tarauacá, em um diálogo com estudantes da comunidade, realizado nesta segunda-feira, 24. O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro. Com a sala de aula toda ocupada, o parceiro do projeto, o senador Alan Rick, responsável em garantir as cartilhas usadas no projeto, por meio de destinação de emenda, …

O governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), realiza, simultaneamente, diversas reformas e adequações nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Na capital, Rio Branco, as obras estão em andamento na Escola do Poder Judiciário e na Cidade da Justiça, tanto na área da guarita, para implantação do Centro de Atendimento Primário, quanto no Fórum dos Juizados Cíveis e no estacionamento coberto. Nos fóruns do interior, as intervenções são promovidas neste momento nas comarcas de Capixaba e Xapuri, além da construção do Centro Administrativo de Brasileia. De acordo com o gestor da Seop, Ítalo Lopes, o fortalecimento de instituições, como o TJAC, …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

A arte tem unido e resgatado muitos jovens no Acre, que agora, em Rio Branco, têm acesso ao programa social lançado pelo Tribunal de Justiça, que ensina música aos alunos do conjunto habitacional Cidade do Povo. A iniciativa, que tem parceria do Conservatório Musical do Juruá e Escola Acreana de Música, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira, 14, com a presença do governador Gladson Cameli e representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJAC) e Ministério Público (MP), que acompanharam as apresentações na Escola de Gastronomia e Hospitalidade Miriam Assis Felício. Na oportunidade, o governador reforçou a importância da cultura e educação para o desenvolvimento do estado e …

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, distante 25 quilômetros da capital Rio Branco, foi totalmente reformado e, nesta quinta-feira, 11, após quatro meses de obras, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, fez a entrega do prédio com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis. A modernização e reforma dos prédios do Poder Judiciário do Acre têm sido uma das prioridades da atual gestão do TJAC para garantir um ambiente adequado e funcional para atendimento aos cidadãos, além de promover a eficiência operacional e refletir o compromisso da Administração com a prestação de serviços de qualidade à população e também o bem-estar do …

Profissionais do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) participaram nesta segunda-feira, 11, do curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: aspectos teóricos e práticos da implementação no Estado do Acre”, organizado pelo Tribunal de Justiça (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF). A Central de Regulação de Vagas é um núcleo dentro do ISE responsável pela gestão e coordenação das vagas nos oito centros socioeducativos do estado, de semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de …