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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta sexta-feira (5), a destinação de quase R$ 1,5 milhão à prefeitura de Tarauacá como primeira parcela de um total de R$ 1,8 milhão, valor conseguido através de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o parlamentar, estes recursos serão direcionados à aquisição de maquinários essenciais ao município, incluindo um trator de esteira e uma pá carregadeira. Tais equipamentos serão empregados em manutenção da infraestrutura urbana, na conservação de ramais e no apoio ao produtor rural. A iniciativa visa a impulsionar a eficiência e a produtividade, promovendo o desenvolvimento agrícola local. “Conheço de perto as necessidades de nossos …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta terça-feira (2), a liberação de aproximadamente R$ 12,5 milhões para a prefeitura de Rio Branco, destinados à aquisição de maquinários. Esses recursos provêm de uma emenda de sua autoria junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Segundo o senador, essa verba inicial faz parte da primeira parcela de um convênio no valor de R$ 18,9 milhões, destinados à compra de 53 maquinários pesados, incluindo 4 motoniveladoras, 4 escavadeiras, 5 retroescavadeiras, 3 tratores de esteira, entre outros equipamentos. “Estou confiante de que esses maquinários serão de grande utilidade para a manutenção da estrutura urbana, dos ramais e para apoio ao produtor rural. Eles …

“Anuncio mais um empenho de recursos federais no valor de R$ 200 mil para o município destinar à Associação dos Municípios do Acre (Amac) a fim de comprar novos equipamentos e se modernizar. O valor é proveniente de emenda de minha autoria, através da modalidade de transferências especiais junto ao Ministério da Fazenda. Alerto, porém, que, para acelerar o processo, a associação já deve iniciar os projetos e licitar os equipamentos que pretende adquirir. Para mim, é motivo de felicidade poder usar o mandato parlamentar para retribuir ao povo acreano a confiança que me foi depositada”.

Prefeito Mazinho anuncia que terá R$ 6 milhões de emenda parlamentar de Meire Serafim para pavimentação e recuperação de ruas   O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim anunciou durante reunião na última sexta-feira, 21, com o secretário de Obras Públicas, Italo Lopes que sua esposa a deputada federal Meire Serafim (União Brasil) vai encaminhar uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões para pavimentação e recuperação de ruas no município. Segundo o prefeito, a deputada Meire irá viabilizar ainda mais recursos para construções de uma pista de pouso no município, da sede do Instituto Médico Legal (IML) e do Parque de Exposições. “Graças a Deus a Meire tem …

Benquisto e possuindo excelente trânsito nas esferas do governo federal, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta segunda-feira (10), mais um empenho de recursos federais no valor de 24,4 milhões para melhorias na infraestrutura de municípios do estado. Os valores são provenientes de emenda de sua autoria, através da modalidade de transferências especiais junto ao Ministério da Fazenda. O senador informou que as verbas serão aplicadas pelas prefeituras em várias iniciativas, de acordo com as necessidades de cada uma, tais como melhorias de mercado municipal, revitalização de espaços esportivos, construção de creche, aquisição de placas fotovoltaicas para ribeirinhos, urbanização de orla e melhorias de ramais, entre outras obras. Ressaltou que, …

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou nesta terça-feira (29) que vai destinar R$ 1 milhão para a implementação de um laboratório de análise de solo no Instituto Federal do Acre (Ifac). Segundo o parlamentar, o fato de o Estado do Acre não possui nenhum laboratório de ponta, dificulta a tarefa do produtor agrícola de ter um melhor resultado nas suas colheitas e no pleno aproveitamento da produtividade das terras. Petecão afirma a intenção de que nos próximos anos o Acre possa desenvolver o seu potencial agropecuário, trazendo mais condições dos pequenos produtores aos grandes empresários do setor que mais contribui para a geração de emprego e renda no país. O …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,  que, em 2019, fez ajustes no Projeto de Lei 177/19, do deputado Igor Timo (PODE-MG). “O texto estrutura um sistema de apoio às micro e pequenas empresas”, disse Leite. Conforme o relator, a proposta altera a Lei da Inovação e a Lei do Bem para criar estímulo ao …

Proposta altera a lei que permite a extinção de débitos tributários inscritos em dívida ativa da União por meio de pagamento com bens imóveis

Recursos poderão ser utilizados até o final de 2023