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Incitar discriminação religiosa é crime O estado brasileiro é laico desde o dia 7 de janeiro de 1890, quando o marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, assinou o Decreto 119-A. De acordo com o censo de 2022, publicado em 2025, a população brasileira é formada por 56,7% de católicos apostólicos romanos (100,2 milhões); 26,9% de evangélicos (47,4 milhões); 9,3% sem religião (16,4 milhões); 4% de outras religiões – judeus, islâmicos, budistas, etc – (7,1 milhões); 1% de espíritas (1,8 milhões) e 0,1% de tradições indígenas (200 mil). Além de garantir a liberdade de culto para todos, o estado brasileiro pune o preconceito, a discriminação, a injúria e atentados …

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