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O governador Gladson Camelí recebeu, na tarde desta terça-feira, 25, a defensora pública-geral, Juliana Marques e a subdefensora-geral de Gestão Administrativa, Simone Santiago. No encontro, elas falaram da atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), que deve ser expandida fisicamente para mais três cidades. Este é o primeiro encontro de Juliana como defensora-geral e ela aproveitou para falar sobre números e como os investimentos do governo na estrutura da instituição têm impactado na acessibilidade à cidadania. Ao relembrar os 155 mil atendimentos no ano passado feitos pela Defensoria, Juliana destacou que isso só foi possível com as ações de incentivo. “Estamos do lado do autor e também do requerido. É importante frisar …

A iniciativa busca identificar e corrigir práticas administrativas inadequadas, como gratificações indevidas e servidores que não cumprem suas funções, garantindo maior eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. A campanha incentiva a população e os próprios servidores a denunciarem possíveis irregularidades por meio do e-mail denuncias.sead@ac.gov.br. As informações recebidas serão analisadas com sigilo, e as denúncias podem ser feitas anonimamente, aumentando a segurança do denunciante. O canal de atendimento foi estruturado para garantir que as denúncias contenham informações detalhadas e adequadas à investigação. Com essa iniciativa, o governo do Acre garante seu compromisso com uma gestão mais transparente e voltada aos interesses da sociedade.

O deputado Pedro Longo (PDT) foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa (Aleac) para o biênio 2025/2026. A posse aconteceu neste sábado (1). Longo, que exerceu o mesmo cargo na gestão anterior, compõe mais uma vez a Mesa Diretora, que terá como presidente, desta vez, o também deputado Nicolau Júnior (Progressistas). “O compromisso segue o mesmo: atuar com seriedade e empenho para contribuir com um Acre mais justo e desenvolvido. É uma função que exige responsabilidade e dedicação ao trabalho legislativo. Estaremos juntos para garantir que todo o trabalho atenda aos anseios da nossa população”, disse o deputado. Ao tomar posse do cargo, Pedro Longo também recebeu do …

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na terça-feira, 28, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 27, no auditório do Museu dos Povos Acreanos, o curso de Capacitação para a Identificação e o Atendimento de Casos de Tráfico na Região de Fronteira. O evento foi composto por um ciclo de palestras. As palestras abordaram temas como a identificação do tráfico de pessoas, formas de denúncia, orientações à população e as políticas de proteção e acolhimento desenvolvidas pela SEASDH. Também foram discutidos os desafios e as estratégias para fortalecer a rede de combate …

“Rádio Difusora: 80 anos conectando o Acre.” Esse tem sido o slogan que comemora as oito décadas da emissora mais antiga do estado, que se dedica a levar informações a todos os lugares, inclusive os mais distantes, já que alcança mais de 700 comunidades isoladas. Como reconhecimento desse trabalho, que ultrapassa a comunicação, mas desempenha um papel social importante, os deputados estaduais fizeram uma sessão solene em homenagem à emissora na manhã desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco. A homenagem foi transmitida em tempo real pelo canal da Aleac no Youtube e também pela Difusora Acreana. Fundada em 25 de agosto de 1944, a …

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

Os meses de fevereiro e março de 2024 ficarão marcados na história do Acre com o registro do maior desastre ambiental já ocorrido no estado.  As inundações simultâneas de rios e igarapés em 19 dos 22 municípios atingiram cerca de 120 mil pessoas nas áreas urbana, rural e povos indígenas. Para dar uma resposta rápida e atender as demandas emergenciais dos municípios afetados, o governo do Acre, encaminhou representantes do Estado para coordenar as ações e colocar à disposição a estrutura estatal  a fim de atender a população desses municípios. Com o objetivo de informar ao Acre, Brasil e mundo, sobre a situação das cheias dos rios em todo o …

O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE),  a promulgação do Decreto n.º 11.363, datado de 22 de novembro de 2023, estabelecendo a regulamentação da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Estado do Acre, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2024. O decreto abrange as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme estabelecido na lei federal. A substituição da …

Sítio Histórico Quixadá e Lápide de Plácido de Castro encontram-se depredados; casarão no centro de Rio Branco foi demolido em novembro Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) pede ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que acione o Governo estadual para que adote providências para a preservação do patrimônio histórico e cultural no estado. A representação, assinada no último dia 11, destaca que a omissão do poder público estadual resultou no abandono e depredação de patrimônios importantes para a cultura e história local, como o Sítio Histórico Quixadá e a lápide de Plácido de Castro. Além destes, foi citado um casarão histórico, situado no centro de Rio …

A recente substituição da emblemática Lei 8.666/1993 pela Lei 14.133, em 1º de abril de 2021, marca uma significativa mudança no panorama jurídico que estrutura a atuação do Poder Público. Este diploma legal é a espinha dorsal da Administração Pública, e qualquer alteração reverbera de forma marcante em sua atuação diária. Nova lei marca uma significativa mudança no panorama jurídico que estrutura a atuação do Poder Público. Foto: Diego Gurgel/Secom Entre as inovações, destaca-se a ênfase no desenvolvimento de programas de integridade, a criação de um portal nacional de licitações públicas, a introdução do diálogo competitivo como novo tipo de licitação, a redefinição de critérios de julgamento e finalidades das …

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, para destacar os avanços na Saúde do Estado. Entre as conquistas, Longo enfatizou a convocação de mais de 400 novos servidores para o quadro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) – anúncio feito pelo governador Gladson Cameli em suas redes sociais, no último domingo (12). “Notícia excelente para essas pessoas que realizaram o concurso e sonhavam com a carreira pública. Também é um avaço muito grande para a Saúde do Acre, que ganha muito mais. Com o aumento de servidores, temos serviços de mais qualidade. É um investimento importante que …

  A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado, anunciou nesta terça feira (7), que a Casa do Povo vai abrir mão de parte do orçamento previsto para 2024. O anuncio foi feito pelo primeiro secretário Nicolau Júnior, durante entrevista coletiva no salão azul, onde explicou o passo a passo para essa economia. Nicolau disse que a ALEAC, preocupada com a saúde financeira do estado, fez um esforço conjunto abrindo mão de parte da receita, para ajudar o governo a manter o equilíbrio fiscal. Ao mesmo tempo, a mesa conseguiu aumentar o valor da emenda parlamentar, que sobe dos atuais R$ 2 milhões, para R$ 3,2 milhões, a partir do …

O dia seguinte ao trágico acidente aéreo nas proximidades do Aeroporto Internacional de Rio Branco foi de luto e solidariedade. Na manhã de domingo, 29, um avião de pequeno porte da empresa ART Táxi Aéreo caiu logo após a decolagem, matando todos os seus 12 ocupantes, incluindo uma bebê. Nesta segunda-feira, 30, o Aeroporto Internacional de Rio Branco recebeu quatro familiares das vítimas, que vieram de Eirunepé (AM). Eles foram reunidos por uma equipe da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) composta por psicólogos e assistente social, para prestar suporte emocional. Estefânia Pontes, assistente social do Núcleo de Serviço Social do Complexo Regulador da Sesacre, declarou: “Viemos prestar acolhimento às …

A procuradora Janete Melo d’Albuquerque Lima foi anunciada como nova procuradora-geral do Estado do Acre, no Diário Oficial desta quinta-feira, 13. Janete foi escolhida pelo governador Gladson Cameli por seu perfil técnico, por sua experiência e competência à frente de diversos cargos exercidos na instituição. Procuradora concursada da PGE/AC desde 2002, atuou inicialmente na Procuradoria de Pessoal, exercendo, posteriormente, os cargos de assessora do gabinete do procurador-geral do Estado e de chefe das Procuradorias Judicial e Administrativa. Natural de Cruzeiro do Sul, Acre, Janete é graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), tem MBA em Direito Processual Civil e é especialista em Direito Público. É ainda MBA em …

  Com apoio do Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), o município de Plácido de Castro realiza de 1 a 4 de junho a II Feira do Agronegócio. O lançamento do evento ocorreu na manhã desta terça-feira, 30, no Sebrae-AC, em Rio Branco. O secretário de governo, Alysson Bestene, representou o governador Gladson Cameli. Alysson Bestene falou da importância do fortalecimento do desenvolvimento regional. Para ele, o apoio do Estado ajuda a promover o agronegócio e fomenta a geração de emprego e renda. “Plácido de Castro é um dos municípios que mais produz grãos e tem potencial na pecuária. A prefeitura …