Tag Archives: doenças sexualmente transmissíveis

MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids pelo Programa Saúde na Escola O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, requisitou informações à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) acerca das medidas de prevenção e de combate ao HIV/aids adotadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). O MPF também pediu informações sobre a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva, bem como da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no PSE, conforme anunciada pelo Ministério da Saúde, em julho de 2023. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, uma nota técnica do MS, datada de fevereiro de 2024, indicou o mês de agosto de 2024 como o mês no qual o foco do Programa Saúde na Escola seria …

Órgão recomenda à Prefeitura que não restrinja acesso dos foliões aos banheiros com base na identidade de gênero O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Município de Rio Branco, no Acre, para que não instale banheiros químicos exclusivos para o público LGBTQIA+ durante as festas de carnaval da cidade. A medida foi tomada após a prefeitura anunciar que instalaria estruturas diferenciadas para atender esse público, o que, segundo o MPF, pode contribuir para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o órgão defende que as autoridades e organizadores não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos promovidos na cidade. A prefeitura tem …