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Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

Levantamento mostra alto número de suicídios de indígenas, além de problemas como alcoolismo   Uma recomendação assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) foi enviada ao governo do Acre para que seja instituída a Rede Intersetorial de Saúde Mental junto aos Povos Indígenas do Estado do Acre. A Rede deverá ser coordenada, estrategicamente, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR Alto Purus) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai). A medida visa a atender, entre outras coisas, a necessidade de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham …

União e estado têm 60 dias para resolver os entraves burocráticos no atendimento, sob pena de multa   A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência. Os entes administrativos devem promover fluxo rápido e contínuo de atendimento, inclusive em finais de semana e feriados, que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico …

Rio Branco – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a criação de uma força-tarefa para analisar os pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais da população atingida pelas fortes chuvas no Acre. A instituição aponta que a medida deve ser realizada em caráter prioritário e com máxima agilidade. A recomendação foi encaminhada na terça-feira (28) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de sua Gerência Executiva no Estado do Acre e de sua Superintendência Regional do Norte/Centro Oeste. O Acre, em especial o município de Rio Branco, tem sofrido com elevado volume de chuvas na região, o que ocasionou o transbordamento dos rios e igarapés, atingindo cerca de …

A recomendação à Ufac, foi motivada pela representação da jornalista Alex Machado, em favor do filho dela que tinha um laudo de setembro de 2022 e precisou apresentar um outro atualizado: “Tive que mover céus e terras para obter um outro laudo. E quem não tem amigos, dinheiro ou poder de articulação? Se a Justiça acatar autistas de todos país serão beneficiados”, comemorou ela. “Tive que me desdobrar em mil para tirar um outro laudo particular porque a rede pública não tem neurologista disponível para esse tipo de laudo em tão pouco tempo. São cinco dias de inscrição na Ufac. Pense no tanto de autista que poderá ser beneficiado se …

Rio Branco – Um casal de Rio Branco (AC) que busca o direito de realizar uma Fertilização in vitro (FIV) conseguiu na Justiça Federal do Estado do Acre o direito de realizar o procedimento com urgência após ação da Defensoria Pública da União. Uma análise genética e relatório médico revelou que o casal possui um gene que aumenta em 25% o risco de ter um filho que desenvolva Atrofia Muscular Espinhal (AME). Com a decisão, a União deve incluir imediatamente o casal no tratamento de reprodução humana e oferecer medicamentos, consultas e exames necessários. O Estado do Acre, por sua vez, deve providenciar todos os trâmites administrativos necessários ao encaminhamento dos …