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A pedido do deputado Fagner Calegário (Podemos) foi realizada uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (05), para estabelecer diretrizes relacionadas a políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva, direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde. A proposta se deu devido ao Projeto de Lei nº 14/2023, que defende a realização de palestras sobre educação sexual nas escolas. A matéria foi vetada pelo governo e o parlamentar agora irá reapresenta-la com algumas modificações. O deputado Fagner Calegário iniciou o debate falando sobre a importância de tratar sobre o tema e instruir crianças e adolescentes a denunciarem possíveis abusadores. Acrescentou também que o Brasil é o país …

1- Retrocesso Alguém poderia explicar didaticamente para a vice-governadora Mailza que educação sexual nas escolas não é ensino de pornografia e outros desvios. Isso crianças e adolescentes têm à disposição na internet. Mailza, na função de governadora interina vetou integralmente o Projeto de Lei do deputado Fagner Calegário (Podemos) que previa o ensino de Educação Sexual nas escolas. Como a governadora em exercício não explicou o motivo do veto, me dá o direito de pensar que a decisão foi tomada a partir de princípios religiosos e avaliação subjetiva. Decisões que impactam a vida de milhares pessoas não podem ser tomadas com base nesses dois critérios. Política e religião são paralelas. …

  A governadora em exercício, Mailza Assis, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) n° 14/23, de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de ensino. O projeto foi aprovado pelos deputados no último mês. Mailza não justificou o veto. Educação sexual nas escolas visa a divulgação de informações relacionadas com a sexualidade e a vida reprodutiva, como meio de combater a gravidez na adolescência dentre outros problemas que ocorrem por falta de informações científicas.