Tag Archives: Eleições Municipais de 2024

O Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, anunciou que o pagamento do auxílio-alimentação para os colaboradores que atuaram nas Eleições Municipais de 2024, pela 9ª Zona Eleitoral, será concluído até sexta-feira, 25 de outubro. A zona abrange parte de Rio Branco e o município de Bujari. Mesários e auxiliares que ainda não receberam o benefício devem se dirigir ao Fórum Eleitoral até o prazo estipulado. Segundo o juiz, já foi realizado o pagamento para 1.938 colaboradores no dia 2 de outubro, e mais 284 receberam no dia da eleição.

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, em Feijó, uma cerimônia em reconhecimento ao trabalho dos técnicos de transmissão via satélite das localidades de difícil acesso, fundamentais para o êxito das Eleições Municipais de 2024 no Acre. O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, além do Juiz da 7ª Zona Eleitoral, Robson Shelton da Silva; da Diretora-Geral, Rosana Magalhães; e do Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia de Informação, Edcley Firmino; do representante da Polícia Militar, Capitão Menezes; e de servidores da Justiça Eleitoral. A 7ª Zona Eleitoral, que compreende 9 das 81 seções consideradas Locais de …

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. No Acre, esse número se aproxima das 8,5 mil pessoas. Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. …

Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 300 denúncias nas eleições deste ano A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no gabinete da Presidência do TSE na manhã de hoje. “Nesta manhã, eu assinei um termo aditivo a um acordo de cooperação que nós tínhamos firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho, porque, mesmo …

Faltando menos de 2 meses para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) anunciou uma novidade no processo eleitoral do estado: a implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral de 1ª Instância. A Resolução nº 1.802/2024, aprovada por unanimidade, estabelece diretrizes para fortalecer a imparcialidade e a eficiência dos processos judiciais eleitorais. A criação do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, composto pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, com sede na capital, Rio Branco, representa um avanço para assegurar que os direitos dos investigados sejam rigorosamente respeitados durante as investigações criminais relacionadas às eleições. Essa figura não julgará o mérito dos casos, mas garantirá que …

A partir desta terça-feira (6) entram em vigor diversas proibições impostas às emissoras A partir desta terça-feira (6), de acordo com o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras. As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da …