Tag Archives: energia solar

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

Ampliação da rede trifásica para o funcionamento do Complexo Industrial do Café, que está sendo construído por meio de uma parceria entre a ABDI e a Coopercafé, também esteve em pauta   O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve na sede da Energisa, em Rio Branco, nesta sexta-feira (9). Na pauta, dois assuntos. O primeiro deles, trata a respeito da necessidade de se estender a rede trifásica em mais 3,8 quilômetros para permitir o funcionamento do Complexo Industrial do Café, que está sendo construído em Mâncio Lima. O parlamentar foi recebido pelo diretor-presidente da Energisa, Ricardo Xavier. “Foram dois pontos de pauta. O primeiro deles, a reivindicação da Coopercafé, em …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que visa excluir a cobrança do ICMS na energia solar pela unidade consumidora (Energisa) e do cálculo do Governo do Acre. A medida visa resguardar e proteger empresários e consumidores que optam pela energia solar, temendo encargos tributários excessivos. A ação foi impetrada pelo partido Republicanos do Acre, que atualmente tem sob o seu comando o deputado Roberto Duarte, propositor da ADIN. A decisão, agora aprovada em segunda instância, fundamenta-se na inconstitucionalidade da cobrança da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços , de competência estadual, ressaltando o caráter limpo …

Prazo atual termina em 7 de janeiro e será prorrogado por mais seis meses

O senador Sérgio Petecão (PSD) disse neste sábado (22) que o seu retorno ao Senado Federal, no próximo dia 2 de novembro, será marcado por um intenso trabalho em áreas que ainda são um obstáculo a serem atravessados no Acre. O parlamentar citou, como exemplo, a necessidade de se promover o incentivo ao acesso à energia solar como meio de aliviar a pesada tarifa de energia cobrada no Acre aos pequenos empresários e às famílias carentes. “O Acre possui baixa eficiência e alto preço de energia elétrica. A utilização de energia solar, ou fotovoltaica, como também é conhecida, deixou de ser um projeto distante e caro. Existem hoje inúmeros incentivos …

O setor de energia solar tem comemorado o aumento da adesão aos sistemas de produção de energia fotovoltaica no Brasil. O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 GW são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos e o restante corresponde às usinas de grande porte. É um número considerado histórico pelo setor. A título de comparação, a Usina Hidrelétrica de Itaipu gera 14 GW de potência instalada.   O número consolida a fonte solar como a terceira maior geradora de energia no país, atrás apenas das fontes hidrelétricas e eólica. A captação de luz solar por …

  A instalação de placas solares através de um projeto de energia fotovoltaica, quando surgiu, tornou-se uma opção atrativa por ser uma fonte de energia livre de impostos e ter o custo quase inexistente perto de outras formas, como a elétrica que recebemos em nossas casas, mas a cobrança de impostos começaram a impor barreiras para essa modificação. O pré-candidato ao governo do Acre, deputado estadual Jenilson Leite (PSB), tem se posicionado contrário ao que ficou conhecido nacionalmente como “taxação do sol”, que é a cobrança de imposto feito pelas companhias elétricas, incluindo a Energisa em nosso estado. “O Acre é um estado que possui um potencial de energia solar …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. Segundo o texto, não ocorrerá hipótese de incidência tributária do imposto de ICMS, em relação à energia elétrica fotovoltaica, até o limite da quantidade de energia elétrica injetada na rede de distribuição, seja qual for o montante. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o avanço da energia solar no estado mostra que os acreanos estão muito interessados em fontes renováveis e de menor custo. Apesar do considerável crescimento de placas solares no Acre, …

    O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), rechaçou, durante seu discurso na Assembleia Legislativa desta terça-feira (3), a possibilidade de o Governo do Estado passar a cobrar ICMS sobre a energia solar. O deputado entende que o acreano que decide fazer o investimento de colocar placas solares em sua residência o faz por necessidade de fugir das altas contas. “Aqui começou um movimento forte de instalação de placas solares e o Governo, ao invés de criar mecanismos para incentivar, a Energisa começou foi a taxar a passagem da energia solar pela sua rede. Hoje o acreano já está é desistindo dessa instalação por que o Governo quer cobrar, como …

O PL 5829, é de 2019 e já passou por todas as Comissões Apesar dos constantes aumentos na tarifa de energia elétrica, da maior crise hídrica e da possibilidade de racionamento, o projeto do deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), empacou no Congresso. Pronto para ser votado, o projeto  já foi incluído retirado da pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados  pelo menos 15 vezes desde março. Veja Aqui A proposta visa, entre outras coisas, dar segurança jurídica e mais previsibilidade a quem fizer investimentos em energia solar e prevê regras mais claras dos benefícios pelos próximos 25 anos na conta de luz de quem já instalou um sistema …