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Reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, também seriam contemplados O senador Sérgio Petecão (PSD), relator do Programa Renda Básica Energética (PL 624/2023), quer urgência na votação do Projeto de Lei. Segundo o acreano, o relatório está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A ideia central do PL é implantar usinas de energia solar em áreas rurais, reservatórios e imóveis do Minha Casa, Minha Vida, que vão gerar energia para as famílias cujo consumo é de até 220 kWh/mês. Dessa energia, as famílias poderão usar créditos para pagar as próprias contas de luz. “É hora de avançarmos com este projeto no Senado. A crise energética …

Anúncio foi feito durante reunião realizada na nova estrutura do Complexo Industrial do Café do Juruá, em Mâncio Lima Ao menos quinze microprodutores de café da região do Juruá serão contemplados com a construção de terreiros suspensos para a secagem de café em suas propriedades. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Amazônia +21, no qual a Agência é filiada. O anúncio foi feito em reunião com mais de 100 produtores de café neste sábado, 3, já na estrutura do Complexo Industrial do Café do Juruá, em Mâncio Lima (AC). A iniciativa é uma extensão do projeto Café Amazônia …

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), anunciou uma importante iniciativa que pode mudar a forma de gerar energia limpa no estado do Acre e contribuir para descarbonização do planeta. Em reunião com o governador Gladson Cameli, Gonzaga anunciou que o Acre assinou convênio com fundação da Bélgica para a produção de Hidrogênio Verde no estado. O Acre tem uma grande potencial para produzir energia a partir do hidrogênio por ser uma região que é cortada por bacias hidrográficas importantes na Amazônia. Especialistas afirmam que o Hidrogênio Verde será o combustível do futuro por ser tratar de uma fonte de energia 100% sustentável, …

Ampliação da rede trifásica para o funcionamento do Complexo Industrial do Café, que está sendo construído por meio de uma parceria entre a ABDI e a Coopercafé, também esteve em pauta   O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) esteve na sede da Energisa, em Rio Branco, nesta sexta-feira (9). Na pauta, dois assuntos. O primeiro deles, trata a respeito da necessidade de se estender a rede trifásica em mais 3,8 quilômetros para permitir o funcionamento do Complexo Industrial do Café, que está sendo construído em Mâncio Lima. O parlamentar foi recebido pelo diretor-presidente da Energisa, Ricardo Xavier. “Foram dois pontos de pauta. O primeiro deles, a reivindicação da Coopercafé, em …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que visa excluir a cobrança do ICMS na energia solar pela unidade consumidora (Energisa) e do cálculo do Governo do Acre. A medida visa resguardar e proteger empresários e consumidores que optam pela energia solar, temendo encargos tributários excessivos. A ação foi impetrada pelo partido Republicanos do Acre, que atualmente tem sob o seu comando o deputado Roberto Duarte, propositor da ADIN. A decisão, agora aprovada em segunda instância, fundamenta-se na inconstitucionalidade da cobrança da taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços , de competência estadual, ressaltando o caráter limpo …

Prazo atual termina em 7 de janeiro e será prorrogado por mais seis meses

O senador Sérgio Petecão (PSD) disse neste sábado (22) que o seu retorno ao Senado Federal, no próximo dia 2 de novembro, será marcado por um intenso trabalho em áreas que ainda são um obstáculo a serem atravessados no Acre. O parlamentar citou, como exemplo, a necessidade de se promover o incentivo ao acesso à energia solar como meio de aliviar a pesada tarifa de energia cobrada no Acre aos pequenos empresários e às famílias carentes. “O Acre possui baixa eficiência e alto preço de energia elétrica. A utilização de energia solar, ou fotovoltaica, como também é conhecida, deixou de ser um projeto distante e caro. Existem hoje inúmeros incentivos …

O setor de energia solar tem comemorado o aumento da adesão aos sistemas de produção de energia fotovoltaica no Brasil. O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 GW são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos e o restante corresponde às usinas de grande porte. É um número considerado histórico pelo setor. A título de comparação, a Usina Hidrelétrica de Itaipu gera 14 GW de potência instalada.   O número consolida a fonte solar como a terceira maior geradora de energia no país, atrás apenas das fontes hidrelétricas e eólica. A captação de luz solar por …

  A instalação de placas solares através de um projeto de energia fotovoltaica, quando surgiu, tornou-se uma opção atrativa por ser uma fonte de energia livre de impostos e ter o custo quase inexistente perto de outras formas, como a elétrica que recebemos em nossas casas, mas a cobrança de impostos começaram a impor barreiras para essa modificação. O pré-candidato ao governo do Acre, deputado estadual Jenilson Leite (PSB), tem se posicionado contrário ao que ficou conhecido nacionalmente como “taxação do sol”, que é a cobrança de imposto feito pelas companhias elétricas, incluindo a Energisa em nosso estado. “O Acre é um estado que possui um potencial de energia solar …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. Segundo o texto, não ocorrerá hipótese de incidência tributária do imposto de ICMS, em relação à energia elétrica fotovoltaica, até o limite da quantidade de energia elétrica injetada na rede de distribuição, seja qual for o montante. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o avanço da energia solar no estado mostra que os acreanos estão muito interessados em fontes renováveis e de menor custo. Apesar do considerável crescimento de placas solares no Acre, …

    O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), rechaçou, durante seu discurso na Assembleia Legislativa desta terça-feira (3), a possibilidade de o Governo do Estado passar a cobrar ICMS sobre a energia solar. O deputado entende que o acreano que decide fazer o investimento de colocar placas solares em sua residência o faz por necessidade de fugir das altas contas. “Aqui começou um movimento forte de instalação de placas solares e o Governo, ao invés de criar mecanismos para incentivar, a Energisa começou foi a taxar a passagem da energia solar pela sua rede. Hoje o acreano já está é desistindo dessa instalação por que o Governo quer cobrar, como …

O PL 5829, é de 2019 e já passou por todas as Comissões Apesar dos constantes aumentos na tarifa de energia elétrica, da maior crise hídrica e da possibilidade de racionamento, o projeto do deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos-MG), empacou no Congresso. Pronto para ser votado, o projeto  já foi incluído retirado da pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados  pelo menos 15 vezes desde março. Veja Aqui A proposta visa, entre outras coisas, dar segurança jurídica e mais previsibilidade a quem fizer investimentos em energia solar e prevê regras mais claras dos benefícios pelos próximos 25 anos na conta de luz de quem já instalou um sistema …