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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial. Estarão presentes à cerimônia de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A mesa também será composta pelos conselheiros do CNJ Mauro Martins, que coordena a Comissão Executiva Nacional do Fórum …

O empresário Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo, dono da empresa ZIG Eletricidade e Construção, acusa o secretário municipal de Cuidados Com a Cidade, Joabe Lira, e o diretor de Iluminação, Neimar Dantas, de cometerem improbidades administrativas, perseguições, supostos favorecimentos e prejuízos ao erário. A denúncia foi encaminhada há mais de um ano ao Ministério Público do Acre (MP/AC). O documento também foi protocolado na Câmara de Vereadores, mas o assunto nunca entrou em pauta. O projeto, no valor de R$ 24 milhões e financiado pela Caixa, visa substituir todas as luminárias de vapor de sódio por leds. O documento trata da “injustificável” desclassificação da ZIG no Pregão Eletrônico número 052/2002, …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

Censo deste ano levanta pela 1ª vez dados sobre autismo; OMS estima haver 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil

Entidades de defesa dos consumidores consideram esta terça-feira (27) como um momento importante na nova fase de mobilizações contra aumentos na conta de luz promovidos pelo Congresso. Numa movimentação que durou quase três semanas, conseguiram evitar o repasse de R$ 17 bilhões para a tarifa de energia elétrica de todos os estados. “Os senadores entenderam que chegamos no limite quando se trata de colocar custos novos na conta de luz, especialmente para os consumidores mais pobres, que sofrem até com os pequenos reajustes”, diz Clauber Leite, coordenador da área de energia do Instituto Polis, organização que defende direitos e demandas de cidadãos de baixa renda. Diferentes grupos têm atuado neste …