Tag Archives: Erik Farhat

Em um passo significativo para a proteção e amparo das vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a inauguração do Centro de Atenção à Vítima (Ceavi) em Cruzeiro do Sul. A desembargadora Eva Evangelista esteve presente nesse momento que marca o progresso na luta contra a violência doméstica no Juruá. O Ceavi é um local que ofertará serviços como atendimentos psicológicos, assistência jurídica e orientação social, bem como apoio às vítimas para acesso a políticas públicas. O dispositivo faz parte de um esforço contínuo do TJAC no enfrentamento a uma grave problemática atual, a fim de garantir que mulheres recebam o suporte necessário para reconstruir …

Todos fizeram uma breve explanação sobre a questão dos mandados de prisão civil destacando as dificuldades encontradas em seus setores e, consequentemente, discutindo soluções para uma melhor prestação de serviço. O direito a alimentos é resguardado resguardado pela Constituição Federal e pode resultar na prisão do devedor. As punições para aqueles deixam de cumprir com suas obrigações alimentares vão desde a constrição de bens até a privação da liberdade. E nesse contexto, representantes do Sistema de Justiça do município de Cruzeiro do Sul reuniram-se nesta quinta-feira, 27, para discutir formas de melhorar o grau de eficiência no cumprimento de mandados de prisão civil em execução de alimentos. Estiveram presentes na …

Integração e frequência nos serviços do Judiciário e parceiros do sistema de Justiça permitirão atendimento mais célere à população Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça do Acre e parceiros. A implantação deste serviço garantirá o atendimento digital à população de forma mais ágil e célere, tornando-se uma ação estratégica vinculada ao Ponto de Inclusão Digital (PIDJus). O lugar que já abrigava o Judiciário acreano, passa a ter de forma permanente outros parceiros, permitindo um melhor fluxo dos serviços prestados à população. Agora, …