Tag Archives: Erika Kokay

A Global Sumud Flotilla reúne ativistas de mais de 40 países em 50 barcos civis com alimentos, água e medicamentos destinados à população de Gaza Nas últimas semanas, embarcações foram atacadas por drones e explosivos em águas internacionais próximas à ilha grega de Creta, segundo os organizadores. O coordenador da delegação brasileira relatou que granadas de luz e cápsulas com líquido irritante foram lançadas contra os barcos. “Arde ao contato da pele”, afirmou. Israel classifica a flotilha como uma “iniciativa do Hamas” e acusa os participantes de cumplicidade com o grupo. O governo afirma ter oferecido alternativas de desembarque em portos próximos, rejeitadas pelos ativistas. Diante da escalada de ataques, …

Na Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22) e o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22). Primeiro item da pauta, a Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara De acordo com o texto, caberá às …

A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar. Além de órgãos públicos, também deverão ter ouvidorias as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos, seja diretamente do Orçamento ou de convênios, acordos e similares. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 10844/18, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A relatora manteve a proposta principal, mas optou por incluir em seu parecer o conteúdo dos projetos apensados. Com essa alteração, a proposta passa …

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa