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Igor Kannário: “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram” O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. Pelo texto, os sistemas de ensino terão um ano para contratar o serviço, caso a medida seja aprovada e vire lei. O projeto, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta que pouco se debate a segurança nas escolas, a não ser nos casos de atentados que resultam na morte de alunos e funcionários. “A escola deve ser lugar totalmente seguro para todos que ali se encontram. Há …

Caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia

Atendendo a recomendação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, por conta do aumento considerável no registro de casos positivos de coronavírus no Acre, o Estado voltou a adotar medidas restritivas temporárias para evitar a disseminação da doença. Conforme o Decreto 11.089, publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 25, o uso de máscaras faciais tornou-se obrigatório em algumas situações. A proteção deverá ser utilizada, continuamente, em estabelecimentos de ensino públicos e privados. A mesma regra é válida para trabalhadores que manuseiam alimentos. A máscara ficará dispensada a crianças menores de cinco anos de idade, pessoas diagnosticadas com transtornos sociais ou que tenham prescrição médica contraindicando o acessório. No …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, nesta quarta-feira, 22, que seja feito um novo convite ao secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho. O parlamentar disse que há escolas no interior do Acre, principalmente as rurais, que não iniciaram o ano letivo por falta de transporte escolar, professores e até merenda. O deputado afirmou que já estamos na metade do ano e há várias instituições de ensino sem aulas, o que é inadmissível. Edvaldo Magalhães disse que o problema vai de Marechal Thaumaturgo, no Vale do Juruá, a Porto Acre, no Baixo Acre. Para Edvaldo Magalhães, o governo tem sido “incompetente”, …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a comentar sobre os problemas enfrentados pelas escolas estaduais, com a falta de professores, por exemplo. Em discurso na Assembleia nesta terça-feira, 24, o parlamentar citou o caso das escolas de Feijó, que estão sem professores e mediadores. “É um problema que está chegando todos os dias, que é o problema da Educação. E dessa vez é no município de Feijó. Hoje, estamos na última semana do mês de maio e ainda não foram contratados professores suficientes para as escolas urbanas de Feijó. As escolas estão suspendendo as aulas por conta da falta de professores”, disse Edvaldo Magalhães ao citar a situação …

  O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (16) junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação para que o governador do Acre, Gladson Cameli, e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, contratem mediadores para atender crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos neurológicos nas escolas da redes estadual e municipal de ensino. Segundo o parlamentar, é preciso que o Estado e o Município de Rio Branco contrariem mais mediadores para atender a demanda de estudantes portadores do TEA e outros transtornos, pois esses alunos necessitam de uma atenção maior nas escolas. “A presente indicação tem como objetivo garantir acompanhamento e educação …

  A cartilha “Violência Sexual contra Meninas e Meninos” está na quinta edição. A intenção da deputada federal e idealizadora do projeto, Perpétua Almeida, é tornar mais acessível a identificação e o combate às situações de abuso e exploração sexual. Em parceria com o Ministério Público do Acre, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança do Acre, a parlamentar realizou neste sábado, 14, uma palestra sobre violência sexual na Escola Padre Diogo Feijó, em Rio Branco. Ao todo, cinco turmas de meninas e meninos entre 14 e 15 anos participaram da palestra. “Queremos servir de fonte de informação para que as vítimas saibam identificar os abusadores, aliciadores e suas …

A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Pro...

Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar

Os dados mostram que um a cada três entrevistados faz apenas uma refeição por dia ou menos, e que 72...

Recomendação idêntica já foi acatada pelo governo do Acre para renomear sete escolas estaduais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (SEME) de Rio Branco/AC que institua comissão técnica para promover a mudança nas nomenclaturas de duas escolas municipais cujos nomes homenageiam agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações do regime civil-militar. As escolas municipais que devem ser atingidas com a medida são Escola Terezinha Kalume e Escola Dr Zaqueu Machado. O Governo do Acre, por meio de sua secretaria própria, já acatou recomendação semelhante e irá alterar o nome de outras sete escolas estaduais. Segundo …

Deputados vão ouvir diretores de escolas do DF

Em entrevista à TV Juruá, Márcia Bittar disse que as escolas incentivam as alunas a considerarem normal relações sexuais com os pais, com animais e o uso de drogas. As declarações provocaram uma enxurrada de protestos. O ex-reitor e professor Minoru Kinpara (PSDB), publicou um vídeo contestando. Kinpara não cita o nome da pré-candidata ao Senado, mas o endereço é certo.   O Sinteac anunciou um processo coletivo contra Márcia Bittar  por danos morais, calúnia e difamação O advogado Sanderson Moura reagiu no Facebook: “Márcia Bittar, que se autointitula professora, recentemente declarou que “as escolas ensinam os alunos a acharem normal os filhos fazerem sexo com os pais e com …

Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou med...

Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para atenuar impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Em cada unidade de ensino deverá ser constituído o Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação da comunidade escolar e de representantes da atenção básica na localidade. Pelo texto, será facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) citou estudo …