STF vê retrocesso no decreto de Bolsonaro sobre fundo ambiental
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Projeto destina recursos de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos
Veja a Notícia CompletaProjeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
É urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prioritária a aplicação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) na recuperação ambiental de bacias hidrográficas, em especial a do Rio São Francisco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 7.797/89 elenca os temas prioritários para aplicação de recursos do fundo, como unidades de conservação e recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais. Autor do projeto, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) defende que o fundo também atue na recuperação de bacias, hoje afetadas por problemas como desmatamento, assoreamento e poluição. “É clara a urgência de empreendermos ações que efetivamente …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova prioridade de energia renovável em financiamentos de fundo ambiental
Hoje esse fundo já prioriza projetos em áreas, como manejo florestal e recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais
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