Tag Archives: Governo do Acre – Notícias, Projetos e Ações Atualizadas 24h | Acre in Foco

Decisão aponta litigância de má-fé e tentativa de atrasar andamento processual com simulações   A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada responsável pelo julgamento acolheu os argumentos do MPF sobre as manobras praticadas pelo Estado que terminaram por descumprir acordo judicial em que o próprio governo do Acre tinha se comprometido a ouvir as lideranças indígenas e implementar o Conselho. Em outubro de 2021, a Justiça havia dado prazo de 45 dias para que fosse apresentado projeto …

A vice-governadora Mailza esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 24, no Palácio Rio Branco, na capital acreana, com membros da startup Comtxae para conhecer projetos de infraestrutura desenvolvidos pela entidade para comunidades ribeirinhas, extrativistas e indígenas. A vice-governadora sinalizou apoio do Estado: “Nosso propósito é cuidar de pessoas e vimos hoje uma startup que traz novidades para implementar soluções para os desafios locais em comunicação, saúde e educação para os municípios do nosso Acre”. Na ocasião, o CEO e fundador da startup, Lucas Boscacci, apresentou iniciativas que levam energia solar, sistemas de água potável e internet via satélite para regiões mais distantes do estado. O objetivo é fortalecer o aumento …

Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), em parceria com a Juventude do Povo Huni Kui em contexto urbano realizam, nesta quarta-feira, 19, o projeto Vivência Cultural. A ação ocorre no Espaço Kaxinawá, a partir das 9h. A vivência visa promover a cultura, fortalecer o turismo e garantir os direitos dos povos indígenas, por meio da manifestação cultural e vivência de troca de saberes e experiências da cultura indígena e não indígena. A diretora de Povos Indígenas da Semapi, Nedina Yawanawa, destacou que essa iniciativa é uma forma de garantir a permanência da tradição, …

  A Segurança Pública do Acre ganhou mais um importante reforço nesta terça-feira, 18, com o anúncio, por parte do governo do Estado, da nomeação de 156 novos profissionais para a Polícia Civil. A medida contempla os aprovados no cadastro de reserva dos concursos realizados em 2015 e 2017 que concluíram o Curso de Formação Policial em novembro. Desta vez, os quadros da instituição contarão com mais 116 agentes de polícia, 18 peritos criminais, 12 delegados, nove escrivães e um médico perito legista. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1° de maio, e a posse está marcada para 1° de junho. A atual gestão estadual vem fazendo …

  A vice-governadora do Acre, Mailza, está em Manaus, capital do Amazonas, representando o governador Gladson Cameli numa agenda promovida pelo Grupo de Trabalho formado por doze deputados federais para discutir a Reforma Tributária. Nesta fase de discussão da Reforma, o GT realiza visitas técnicas e debates regionais. A agenda foi realizada na capital do Amazonas, uma vez que a Zona Franca de Manaus opera com um modelo de desenvolvimento econômico, social e fiscal já consolidado, considerado referência para toda região amazônica quando o assunto é integração produtiva e social. Pensando nisso, a programação iniciou com visita a Fábrica da Moto Honda Ltda., localizada no Distrito Industrial, de Manaus, nesta …

O governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 6, o Programa Peixe no Prato Solidário. Coordenada pela Secretaria de Agricultura (Seagri) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), a iniciativa realizará a distribuição gratuita de 20 toneladas de pescado para famílias dos municípios afetados pelo transbordamento de rios e igarapés. Os moradores da comunidade Vila Maria, localizada na região do Distrito Industrial, foram os primeiros beneficiados, em Rio Branco. No local, o governo entregou uma tonelada de peixe para cerca de 85 famílias atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco. O ato contou com a participação do governador Gladson Cameli. Segundo o gestor, o Estado tem …

Elaborado por uma comissão composta por representantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), com a participação de representantes dos poderes estaduais e municipais, órgãos da administração pública direta e indireta, entidades representativas dos profissionais que atuam nos sistemas de justiça criminal e defesa social, de conselhos e organizações não governamentais que atuam na defesa de direitos humanos e difusos, o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPSD) passa por uma nova atualização. Plano traça ações e metas para atuação das Forças de Segurança do Estado. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp O documento foi elaborado em 2020, com duração de 10 anos e revisão a cada 24 meses e tem …

O programa Auxílio do Bem, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 29. O programa tem o objetivo de auxiliar no retorno às residências e dinamizar o comércio local, visando reduzir os impactos de saúde provocados pela contaminação dos imóveis durante as inundações. De acordo com a publicação, a lei se destina especificamente às famílias residentes em áreas diretamente atingidas por enchentes, que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade declarado pelos respectivos municípios ou pelo Estado e reconhecido pela União. Os beneficiários do programa que estejam …

O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou na noite desta terça-feira, 28, em pronunciamento, medidas assistenciais para ajudar a população prejudicada pelo transbordamento dos igarapés que cortam a capital e do Rio Acre, em decorrência das fortes chuvas. Aos servidores públicos estaduais afetados pelas inundações, o governo antecipará 50% do valor da primeira parcela do 13º salário e a cota referente ao terço de férias. O repasse será feito mediante requerimento do trabalhador. O Estado também confirmou o pagamento, durante dois meses, do programa Auxílio do Bem para dez mil famílias diretamente atingidas pela enchente. Também foram assegurados pelo governo acreano recursos para custear o aluguel social aos moradores que …

Nota pública do governo do Acre sobre a Operação Fata Morgana A respeito da Operação Fata Morgana, realizada nesta quinta-feira, 16, pela Polícia Federal, o governo do Acre esclarece: – A ação é complementar, com o objetivo de recolher, para análise, documentos relativos aos assuntos investigados; – O governo colabora, como sempre colaborou, com as autoridades, no sentido de combater e evitar o mau uso do dinheiro público, tendo inclusive criado a 1ª Delegacia de Combate à Corrupção; – Os gestores responsáveis pelas pastas sob análise já foram afastados do serviço público e não haverá paralisia de obras necessárias para o desenvolvimento do estado. Por fim, o governo do Estado …

O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores na sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos estarão com o salário em conta no sábado, 25, para os que recebem pelo Banco do Brasil, e os servidores e clientes dos demais bancos terão seus salários creditados na segunda, 27. A administração pública estadual é composta por 35.475 servidores ativos, 10.935 inativos e 3.697 pensionistas, somando um total de 50.107 pessoas. No mês de janeiro, o governo divulgou o calendário anual de pagamento, garantindo a continuidade dos proventos em dia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio …

O governo do Acre e o Sebrae/AC iniciaram na manhã desta segunda-feira, 6, em Rio Branco, o planejamento da Expoacre 2023. A maior feira de negócios do estado será realizada na capital de 29 de julho a 6 de agosto e, em Cruzeiro do Sul, de 30 de agosto a 3 de setembro. Foram anunciados, em entrevista coletiva, shows com os artistas Evoney Fernandes (29/07), Nattanzinho (30/07), Mari Fernandes e Zé Vaqueiro (02/08) e Zé Neto e Cristiano (06/08). De acordo o coordenador da Expoacre, Dudé Lima, a antecipação do planejamento será fundamental para melhorias e inovações almejadas pelo Estado. “A determinação do governador é de fazer uma exposição para …

A espera por um título definitivo de propriedade chegou ao fim para 671 famílias de 22 bairros de Rio Branco. Nesta sexta-feira, 3, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou a entrega dos documentos aos moradores e fez ainda o lançamento programa Minha Terra de Papel Passado A regularização fundiária urbana avançou muito na gestão do governador Gladson Cameli. Presente ao evento realizado na Escola Estadual Pedro Martinello, no bairro Montanhês, o chefe do Poder Executivo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que mais pessoas tenham acesso ao título definitivo. “Isso é cidadania, e temos procurado desburocratizar a emissão desses documentos, para …

A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap), torna público o edital de leilão eletrônico nº 01/2023. O leilão de bens móveis inservíveis será realizado na modalidade de maior lance ou oferta. Os lances poderão ser realizados no dia 13 de março, das 8 às 13h, por meio do portal https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Com o objetivo agilizar a administração do patrimônio do Estado, diminuir a quantidade de bens armazenados nos depósitos e evitar a depreciação e desvalorização dos bens, repercutindo em maior arrecadação, o leilão será realizado de forma totalmente eletrônica, desde o credenciamento dos interessados até os lances de vendas …

O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Industria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo (Seicetur) vai entregar uma agroindústria de frango caipira e semicaipira para os produtores rurais da região do Alto Acre. Neste sábado, 25, o secretário Assurbanipal Mesquita assinou ordem de serviço para revitalização do abatedouro e contrato de entrega de equipamentos. O encontro aconteceu na escola Francisco Germano da Silva, reuniu os associados da Cooperativa de Produtores e Criadores de Aves Caipira e Semi caipira de Brasileia e Associação de Moradores do Santa Quitéria, no km 68 da Estrada do Pacífico. Há oito anos produtores esperam pela implementação da agroindústria que vai …