Tag Archives: igualdade racial

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de MultiArte, promoveu na manhã desta sexta-feira, 19, o espetáculo Tons da Resistência, para estudantes dos anos finais do ensino fundamental da Escola Estadual Paulo Freire, em Rio Branco. A atividade integra as ações do projeto de leitura da unidade escolar, intitulado “Uma viagem pelo mundo da leitura”, desenvolvido ao longo de todo o ano letivo. A apresentação musical levou aos estudantes canções e reflexões sobre a valorização da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo, em conformidade com a Lei nº 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira …

O Acre recebeu nesta segunda-feira, 8, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), o certificado de  reconhecimento nacional pelo avanço e pela efetividade das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. O estado foi um dos primeiros da Região Norte a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e, dos 22 municípios acreanos, 14 já formalizaram a adesão, consolidando uma rede de compromisso institucional com a pauta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública estrutural, com pedido de tutela liminar, contra o Estado do Acre e o Município de Rio Branco. A medida busca assegurar o cumprimento de políticas públicas de promoção à igualdade racial e combater violações aos direitos das religiões de matriz africana. A ação tem origem em procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento das normas voltadas à igualdade racial e à proteção da diversidade religiosa. Durante a apuração, foram requisitadas informações às Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre e do …

O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20, pela primeira vez como feriado nacional, marca uma trajetória de lutas pela igualdade e pelo respeito à população negra no Brasil. A data também é um momento de resistência e reflexão sobre a importância da ancestralidade africana, homenageando Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695 após emboscadas das tropas coloniais. No Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), trabalha diariamente para implementar políticas públicas de combate ao racismo e ao preconceito enfrentados pela população negra. Um dos instrumentos centrais dessas ações é o Sistema Nacional de Promoção da …

A Lei 4.328, sancionada nesta quinta-feira, 11, pelo governador Gladson Cameli, é considerada uma conquista para o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac). O decreto reforça a qualificação dos gestores estaduais, por meio de letramento para a conscientização na promoção da igualdade racial, de gênero e diversidade. Todos os gestores devem passar por qualificação. Foto: cedida “É uma lei muito importante, muito necessária, porque nós sabemos que o racismo é histórico e estrutural, então ele perpassa toda a sociedade. Agora temos uma nova educação, que é justamente esse letramento para a conscientização da promoção da igualdade racial”, explica Flávia da Rocha, coordenadora do …

Câmara promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Diretoria de Direitos Humanos promove igualdade racial em Santa Rosa do Purus Nesta semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve em Santa Rosa do Purus para a qualificação dos órgãos gestores de promoção de igualdade racial do município. A ação é fruto de convênio entre o governo federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em harmonia com o governo do Acre, executado pela Diretoria de Direitos Humanos da SEASDHM para fortalecer a política de igualdade racial e superar as desigualdades étnico-raciais. Goreth da Silva Pinto, chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, conta …