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Em sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Pedro Longo se posicionou sobre a situação da Ponte Metálica, que está interditada desde o dia 22 de julho, em Rio Branco, e fez um retrospecto das questões abordadas durante audiência pública realizada em Epitaciolândia, na última sexta-feira (18). O vice-presidente da Aleac destacou que obteve informações sobre a estrutura metálica, a partir de contato com o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), Beto Murad. “Beto garantiu que desde a data da interdição foi requisitado um estudo técnico com o orçamento para manutenção e reparo da estrutura. A previsão é que o orçamento seja entregue no próximo dia …

Em primeira resposta enviada ao MPF, plataforma deu informações genéricas e que não justificam mudanças   O Ministério Público Federal (MPF) voltou a oficiar o Twitter para cobrar detalhes sobre as razões que fundamentaram a retirada da proteção das pessoas transexuais da Política de Discurso Violento na plataforma. O novo ofício foi enviado à empresa no âmbito da instrução do inquérito civil instaurado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que atua no Acre, após a primeira resposta do Twitter com explicações genéricas sobre os fatos apurados. O MPF deu prazo de dez dias para o Twitter explicar, de forma clara, por exemplo, se as práticas de enquadramento intencional …

  A Polícia Federal deflagrou, hoje, 03/05/2023, a Operação Tricoat III, com a finalidade de investigar a participação de advogado que se dedicava a repassar informações sigilosas com intuito de impedir e embaraçar investigação em curso contra Organização Criminosa. Foram mobilizados 10 (dez) policiais federais na cidade de Rio Branco que cumpriram 1 (um) mandado de busca e apreensão e 01 (um) mandado de Prisão. A investigação teve início logo após a deflagração da Operação Policial Tricoat II, ocorrida na semana passada, revelando um esquema chefiado por advogado que tinha como objetivo a troca de informações sigilosas por vantagem pecuniária. A investigação indica que o advogado, munido de informações sensíveis, …

Os servidores públicos do Estado do Acre contam, desde dezembro, com um serviço exclusivo de atendimento na Praça Verde da Organização em Centros de Atendimento (OCA) Rio Branco. O Espaço do Servidor disponibiliza informações e realiza consultas sobre vida funcional, no horário de funcionamento da OCA, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A iniciativa do governo, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da OCA, visa facilitar o acesso dos servidores públicos ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem ter que se deslocar à instituição de origem. “A equipe da Sead realiza os mesmos serviços disponibilizados no Setor de Protocolo da secretaria”, diz Rayana Siqueira, chefe da …

O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos públicos mantenham extrato com a lista de informações classificadas, acompanhadas do assunto sobre o qual tratam as informações, dos fundamentos da classificação, da autoridade que a classificou e do prazo final do sigilo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, e altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto, segundo ela, é aprimorar a publicidade dos assuntos relacionados a documentos e informações classificados. A medida vai permitir que a sociedade conheça o tipo de informação classificada e os procedimentos e critérios utilizados pelos órgãos para classificar as informações. …

A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar. Além de órgãos públicos, também deverão ter ouvidorias as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos, seja diretamente do Orçamento ou de convênios, acordos e similares. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 10844/18, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A relatora manteve a proposta principal, mas optou por incluir em seu parecer o conteúdo dos projetos apensados. Com essa alteração, a proposta passa …

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), protocolou na tarde desta terça-feira (29), um Requerimento de Informações à Presidência da Câmara para que informe imediatamente as condições da viagem de Eduardo Bolsonaro ao Qatar. Dentre os questionamentos do requerimento estão se ele cumpriu o regimento e informou previamente; se justificou a viagem e se esta foi em caráter oficial. Se as regras não foram cumpridas o parlamentar não pode ter a viagem bancada por dinheiro público. Eduardo Bolsonaro vem sendo duramente criticado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pela viagem. Principalmente pelos que estão há mais de um mês praticamente morando na rua, em acampamentos de protestos. Eles entendem que não …

Nesta segunda-feira (07/11), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou o Requerimento de Informações nº 702/2022, dirigido ao Ministro da Defesa pedindo informações sobre o relatório feito pelo Ministério da Defesa que poderá apontar possíveis irregularidades nas eleições de 2022. No documento, Mara cita denúncias apresentadas pelo Sr. Fernando Cerimedo, do Canal Argentino “La Derecha Diário”, sobre as suspeitas de fraudes nas eleições presidenciais do Brasil, em 2022. O documento elenca algumas questões ao Ministério, sobre possibilidade de auditorias das urnas, sobre as urnas com a totalidade dos votos para um único candidato e sobre possíveis bugs no sistema. Segundo Mara Rocha, as eleições já ocorreram com inúmeras anormalidades e erros …